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Colunista

Observações contemporâneas sobre trabalho e renda

16 março 2017 - 08h00 Por Gabriely Machado
Observações contemporâneas sobre trabalho e renda

Tenho a impressão que tanto as máquinas quanto novas formas de organizar a produção podem dispensar muita mão-de-obra do trabalho enfadonho. Assim, o tempo outrora dispensado com o trabalho rudimentar pode ser melhor aproveitado. No entanto, é necessário que se reconheça o trabalho como parte da realização humana, a renda como condição para se viver de forma adequada em termos materiais, e pensar formas de separar as duas condições e garantir renda a cada indivíduo sem que ele tenha necessariamente um trabalho formal. No mundo, são vários os argumentos que procuram formas de desarticular trabalho e renda: Um pensamento menos libertário defende uma renda mínima aos pobres para tornar socialmente tolerável um determinado nível de desemprego e indigência. A Lei dos Pobres no século XIX em troca de proteção social como o direito de usar as terras públicas para plantar e garantir a subsistência, assegurava a todo morador de município rural uma subsistência mínima vinculada ao preço do pão. Mais recentemente, muitos "liberais" como Milton Friedman ainda pensam dessa forma: garante-se uma renda mínima em troca da abolição da proteção social como salário mínimo, seguro desemprego e direito à aposentadoria. Por outro lado, um pensamento mais libertário parte da ideia de que as mudanças tecnológicas são capazes de libertar o ser humano do trabalho rústico e enfadonho para que se consuma sua existência em contemplação e trabalho mais prazeroso. No entanto essa libertação deve ocorrer sem a perda do rendimento real que garante aos indivíduos condições adequadas de vida material. Não se trata, entretanto, de não trabalhar. Trata-se de trabalhar menos, principalmente nos trabalhos enfadonhos, perigosos, arriscados, para que todos o possam fazer. Trabalhar menos para que todos trabalhem e ter renda adequada para que cada um usufrua a vida de forma prazerosa é uma agenda a ser discutida neste século XXI. Impressiona, entretanto, a dificuldade com que fazemos este debate. Atualmente o que está na agenda do governo não é desarticular trabalho e renda e garantir tanto a redução da jornada de trabalho quanto a valorização do salário real; mas a precarização do trabalho e uma reforma previdenciária que aumenta tanto a exigência de tempo de serviço quanto a idade mínima para a aposentadoria. A título de informação: países como Inglaterra, França e Itália exigem um tempo mínimo médio de trabalho e contribuição previdenciária de aproximadamente 29 anos para que o indivíduo se aposente; e uma idade mínima média para aposentadoria de aproximadamente 51 anos. No Brasil, a proposta atual é tempo de serviço de 49 anos e idade mínima para aposentar-se de 65 anos. Em outros termos, para se aposentar com 65 anos, o cidadão brasileiro precisaria iniciar-se no mercado de trabalho aos 16 anos. É o Brasil na contramão da história.