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Jornal Diário de Suzano - 07/12/2019
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COLUNA

Eduardo Caldas

Foi candidato a prefeito em Suzano em 2004. É professor de Gestão Políticas Públicas na USP

Agricultura Urbana Comunitária?

23 OUT 2019 - 23h59
No dia 18 de setembro, o Diário de Suzano publicou a reportagem "Horta Comunitária é inaugurada no Boa Vista", apresentou o Paulo Roberto Pedroso como liderança responsável pela iniciativa e informou que é "a segunda unidade criada nesses moldes na atual gestão", sendo que "a primeira foi inaugurada no mês passado, no Parque Maria Helena".
Fui conhecer a horta no Parque Maria Helena, localizada ao lado da Paróquia Santa Helena, em frente à Praça Presbítero Ferdinando Pizzollato. São apenas 10 canteiros suspensos em telhões de fibra sustentadas por pilares de cimento. Há na mesma área uma academia ao ar livre. O potencial de aproveitamento da área para Agricultura Urbana e a possibilidade de integração com outras áreas verdes subaproveitadas na região também são imensos. Há espaço para o plantio de árvores, hortas e ervas, e também para a instalação de uma composteira. Para incentivar a permanência das pessoas na área, é possível instalar bancos de madeira ou cimento, parque infantil, ao menos uma mesa de madeira para piqueniques. Para facilitar a acessibilidade, rebaixar guias e arrumar a calçada. A área comporta ainda um pequeno estacionamento para bicicletas e quem sabe daí surja a integração da área com a única ciclovia da cidade, na Avenida Vereador João Batista Fitipaldi. Ainda ficam faltando ao menos um ponto para ligação de água, fundamental para a rega; e pontos para iluminação elétrica.
Na área, pode-se ainda instalar um comitê de usuários, responsável por avaliar o uso do terreno, estabelecer formas de sua manutenção, novos plantios, rega, poda, limpeza e varrição.
Lya Porto, em sua Tese de Doutorado em 2017, procurou classificar as iniciativas de Agricultura Urbana (AU) a partir de suas características e do ator social predominante, desde a iniciativa até a gestão cotidiana do espaço. Para a autora, são quatro tipos de AU:
AU Marginal, cuja atividade não tem amparo na Lei ou se depara com vazios institucionais e ausência tanto de recursos orçamentários quanto de políticas e ações públicas estatais;
AU Emergente, cuja atividade embora reconhecida pelos vizinhos e mesmo pelo poder público, não é bem vista por alguns gestores e cidadãos. Como não há política pública instituída sobre o assunto, as ocupações de áreas para o plantio são vulneráveis. Em termos institucionais, assim como a AU Marginal, não tem recursos orçamentários e políticas públicas estatais;
AU Societal, a atividade é legalizada. Há recursos orçamentários e programas de políticas públicas para lidar com o tema. A comunidade é pró-ativa e conduz o processo, desde a intervenção inicial até a manutenção cotidiana, com o apoio institucional e financeiro do poder público. Experiências como essa ocorrem em Nova Iorque, Montreal e Quito;
Finalmente, a AU Estatal, cuja atividade é legalizada, há recursos orçamentários, políticas públicas específicas e articuladas. O ator social pró-ativo é o governo. A comunidade é coadjuvante. Experiências como essa ocorrem em Toronto, Vancouver, Havana e Rosário.
As tipologias são importantes para a compreensão e análise das iniciativas. As análises, por sua vez, contribuem para aperfeiçoar as experiências.
No caso de Suzano, parece um híbrido com pouco envolvimento comunitário e baixo arcabouço institucional. É um começo, com muito trabalho pela frente. A Prefeitura pode fomentar maior demanda para ocupação de áreas baldias, criar instrumentos de políticas públicas para garantir apoio estruturado às demandas comunitárias, aumentar a escala de intervenção e criar estratégias para ampliar o envolvimento da comunidade.
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