A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos decretou estado de calamidade pública no âmbito administrativo devido à dívida municipal. Conforme divulgado pelo prefeito José Carlos Fernandes Chacon (PRB), o Zé Biruta, o município conta com mais de R$ 439 milhões em contas a pagar. Sendo que o orçamento previsto para 2017 é de R$ 310 milhões. O decreto que começa a valer hoje, tem prazo de validade de 180 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. A medida irá bloquear qualquer despesa administrativa que possa ser dispensada, além de visar o parcelamento dos débitos. As informações foram divulgadas na manhã de ontem no gabinete do prefeito em coletiva à imprensa. Zé Biruta detalhou as dívidas do município. Ao mês, a cidade possui uma receita de R$ 19 milhões, porém a despesa é de R$ 24 milhões. Ou seja, um déficit de R$ 5 milhões a cada 30 dias. Se permanecer dessa forma, até o final do ano, o município terá mais R$ 60 milhões em contas a pagar. Com o decreto, a Prefeitura cria o Gabinete de Crise que irá gerenciar todas as secretarias. Ao anunciar a assinatura do decreto de calamidade, o prefeito chegou a ficar emocionado. Junto com ele estava à secretária de Fazenda, Silvana da Silva e o secretário de Governo, Haroldo Camargo. "A gente teve que tomar uma medida difícil. Diante dos fatos que passei, a realidade está ai e não tem o que fazer. Estamos decretando calamidade nas finanças de Ferraz de Vasconcelos", destacou o prefeito. Entre as contas, ele apontou R$ 11 milhões mensais para a folha de pagamento, mais 2,5 milhões de encargos sociais, R$ 275 mil mensais de água, luz e telefone; dentre outras despesas. Além disso, há uma dívida em torno de R$ 200 milhões com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), em que retira aproximadamente R$ 1,3 milhão (por mês) do caixa da Prefeitura. "Temos R$ 19,5 milhões de arrecadamento ao mês e o valor de custeio da Prefeitura é de R$ 24 milhões. A cada mês a prefeitura fica com um déficit de R$ 5 milhões. Esse é o quadro de Ferraz hoje. É o quadro que vamos tentar reverter nos primeiros seis meses de governo. Vamos fazer parcelamento dos débitos para conseguir as certidões negativas do município. Porque a Prefeitura está com o nome no Serasa. Vamos pedir ajuda aos deputados, pedir dinheiro ao governo estadual para tentar retomar o crescimento da cidade". Além dessas, o prefeito não somou ao levantamento o valor de R$ 30 milhões de débitos com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e R$ 17 milhões de dívidas com a EDP bandeirantes. Outras ações Além do decreto, Zé Biruta afirmou que nos próximos dez dias está previsto o pagamento da empresa de lixo para que assim os serviços essenciais não deixem de ser executados na cidade. E para a próxima semana, está previsto a troca das lâmpadas na cidade, além da continuidade parcial do funcionamento da operação Tapa Buraco.
