Aneel sugere reduzir tarifa extra nas contas de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou ontem proposta para uma redução de 18% no valor adicional pago pela energia elétrica, indicado pela bandeira vermelha - mecanismo adotado nas contas de luz para informar ao consumidor se ele está pagando mais caro. A redução já havia sido sinalizada pela presidente Dilma Rousseff (PT) na última terça-feira, durante o lançamento do Programa de Investimento em Energia Elétrica (Piee). Apresentada na audiência pública da agência, a proposta reduz o valor pago na cobrança extra, dos atuais R$ 5,50 por cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, para R$ 4,50. Essa redução representa para o consumidor uma redução média de 2% no valor final a ser pago. A diminuição desses valores será possível devido ao desligamento de 21 usinas termelétricas que produziam cerca de 2 mil megawatts médios de energia a um Custo Unitário Variável maior que R$ 600 por megawatt-hora. Os desligamentos foram decididos no dia 5 de agosto pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, que solicitou então à Aneel um estudo que simulasse o impacto dos desligamentos dessas térmicas nas receitas das bandeiras tarifárias. O estudo foi apresentado na audiência de ontem. Hoje, começou o prazo para o recebimento de sugestões e questionamentos ao estudo apresentado. Está prevista nova audiência no dia 28, quando será tomada a decisão final. Os novos valores da bandeira vermelha deverão ser cobrados a partir de 1º de setembro. O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. As bandeiras funcionam como um sinal de trânsito. A bandeira verde significa custos baixos para gerar a energia, portanto, a tarifa não terá nenhum acréscimo naquele mês. A bandeira amarela indica que a tarifa terá acréscimo de R$ 2,50 para cada 100 kWh consumidos. A bandeira vermelha informa que o custo da geração naquele mês está mais alto. Ainda não há previsão sobre a mudança da bandeira vermelha para a amarela. Em palestra na Escola Naval de Guerra, no Rio de Janeiro, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que o novo cenário econômico e climático permite a redução das tarifas de energia no curto prazo. "A partir de agora, estamos entrando em um novo ciclo de queda de tarifa e, com isso, vamos ter uma redução estimada entre 15% e 20 % na bandeira vermelha e inaugurando um ciclo de baixa", afirmou o ministro.