Reforma Tributária é uma mudança nas leis que determinam a cobrança e o pagamento de impostos e tributos.
Ela é importante para garantir o equilíbrio entre o pagamento de tributos e o seu retorno ao cidadão, seja por meio de benefícios e obras.
A reformulação do sistema tributário pode ser realizada tanto para aumentar quanto para diminuir a quantidade de impostos e tributos cobrados e/ou volume financeiro arrecadado.
A Reforma Tributária brasileira, de acordo com o atual ministro da Economia Paulo Guedes, não visa aumentar a carga de impostos e tributos pagos atualmente.
O objetivo dessa mudança é fazer um rearranjo no que é pago hoje, a fim de estimular a atividade econômica e gerar mais eficiência ao sistema de arrecadação.
Um dos grandes problemas é a carga de impostos para os brasileiros. Só para se ter uma ideia, os cidadãos já pagaram R$ 1 trilhão em tributos desde o 1º dia do ano de 2021 pelos governos federal, estaduais e municipais, de acordo com o que registra o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Essa marca foi atingida às 7h53 de ontem.
Entraram na conta impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e a correção monetária.
Segundo as informações da ACSP, no ano passado esse valor foi superado no dia 27 de junho e em 2019, em 24 de maio.
O aumento da inflação no período, comparada com as elevações de preços de produtos registrados anteriormente, a desvalorização do Real frente ao Dólar e o crescimento da economia em alguns setores como os relacionados ao aumento das importações, à indústria, à saúde, aos grandes varejistas e ao comércio considerado não essencial foram os fatores que contribuíram para essa marca. Também determinaram esse valor o aumento das compras online e pedidos de delivery.
Prestações de serviços e o comércio estão sendo muito afetados na pandemia, mas atividades que geram muitos impostos também cresceram bastante.
Conforme dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, de 2016 a 2019, os brasileiros tiveram de trabalhar 153 dias para pagar impostos. No ano passado, foram 151.
O Impostômetro foi implantado em 2005 pela ACSP para conscientizar os brasileiros sobre a alta carga tributária e incentivá-los a cobrar os governos por serviços públicos de mais qualidade. Está localizado na sede da entidade, na região central da capital paulista.