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Editorial

Perturbação do sossego

27 junho 2021 - 05h00 Por Gabriely Machado
Perturbação do sossego

O barulho, certamente, é o maior responsável por desentendimentos entre vizinhos nos condomínios. O assunto é delicado e polêmico, sobretudo porque os limites e preferências das pessoas são extremamente variáveis, o que torna ainda mais difícil impor regras claras acerca do que é barulho tolerável.
Na pandemia, o som alto, o barulho, torna-se ainda mais grave. As prefeituras vêm realizando fiscalização intensa na tentativa de coibir a perturbação do sossego durante este período.
Nesta semana, o DS trouxe reportagem mostrando que a Secretaria de Segurança Cidadã encabeça uma nova campanha de conscientização sobre a perturbação do sossego. O objetivo da ação é orientar os cidadãos quanto à legislação vigente e as eventuais penalidades decorrentes da infração. O trabalho, traçado conforme estudo técnico da pasta, deve se concentrar em pontos estratégicos da cidade, a fim de inibir sons e ruídos que causam incômodo à vizinhança. 
As equipes da Guarda Civil Municipal (GCM) se mobilizam em blitz de abordagem orientativa, principalmente aos finais de semana. 
São analisadas áreas de atenção em diferentes pontos do município em que a perturbação do sossego tem sido uma ocorrência frequente, sobretudo em regiões tidas como turísticas.
O objetivo é inibir o som alto em casas e chácaras que, por vezes, acabam incomodando a vizinhança. Sem contar o combate a eventuais aglomerações em festas clandestinas flagradas conforme monitoramento das equipes.
Além de prejuízos à saúde humana e à qualidade de vida, o excesso de ruídos pode causar conflitos entre as pessoas de uma localidade. Mas a lei diferencia os casos de poluição sonora e os de perturbação do sossego alheio.
Segundo especialistas, poluição sonora é um problema que pode afetar os direitos difusos, pertencentes a todos, inclusive à próxima geração, e envolve três esferas relacionadas à área do meio ambiente: qualidade de vida, planejamento urbano e patrimônio cultural.
De acordo com um estudo publicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), alguns dos possíveis danos causados pela exposição a ruídos são perda de audição e concentração, aumento da pressão arterial, interferência no sono, problemas gástricos, estresse e aceleração cardiovascular.