Passe livre e meio-passe são termos referentes aos descontos relacionados ao transporte, e referem-se em geral a propostas de movimentos existentes de forma a baratear o sistema para grupos carentes da sociedade, ou mesmo para toda a sociedade.
Se refere a uma gratuidade na tarifa do transporte coletivo, enquanto meio-passe aborda o corte de metade da tarifa para uma parcela da sociedade, como idosos, pessoas com deficiência e estudantes.
Na semana passada, o DS trouxe reportagem mostrando que a Secretaria Municipal de Educação de Suzano realiza entre 1º e 16 de julho a inscrição e renovação de cadastro no programa Passe Livre Estudantil, referente ao segundo semestre de 2021, no site da Prefeitura de Suzano (www.suzano.gov.br/web/passe-livre). Em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os créditos dos beneficiários estarão disponíveis a partir do retorno oficial das aulas presenciais das instituições de ensino.
O Passe Livre Estudantil foi criado por meio da lei complementar nº 226/2013 e alterado pelas leis complementares nº 313/2017 e nº 317/2018. O programa contempla estudantes moradores de Suzano, que se encaixam no perfil de renda familiar total de até três salários mínimos ou de renda per capita de até meio salário mínimo para cada integrante, com a comprovação pela folha resumo do Cadastro Único (CadÚnico).
Os interessados em se inscrever ou renovar o cadastro para o segundo semestre de 2021 devem, primeiramente, acessar o hotsite do programa (www.suzano.gov.br/web/passe-livre) e seguir as instruções para verificação do RG. O endereço eletrônico conta ainda com uma sessão de “Dúvidas Frequentes” e um vídeo com “Tutorial de Cadastramento”.
Com o passe livre os estudantes de baixa renda têm mais garantias de permanência nas escolas, mais acesso a educação, a cultura, ao lazer e esporte.
A necessidade de inscrição ou renovação dentro do período indicado, para que o pedido possa ser analisado em tempo hábil e, sendo aprovado, o solicitante tenha direito ao benefício da gratuidade no transporte público municipal. Por causa da pandemia, a liberação dos créditos para os beneficiários aprovados pelo programa será realizada mediante o retorno das aulas presenciais.
A grande vantagem do passe livre estudantil é não precisar desembolsar um valor do próprio bolso para ir até à escola, faculdade, centro universitário ou universidade.
É importante que esse programa seja mantido e até ampliado para atender o maior número de estudantes.