O passaporte da vacina conta com regras que variam de uma cidade para outra.
Em Suzano começou a valer ontem.
Em São Paulo, por exemplo, o passaporte da vacina adotado pela Secretaria Municipal de Saúde da capital paulista funciona pelo aplicativo e-saúdeSP. O recurso digital poderá ser utilizado como comprovante de vacinação para apresentação em eventos na cidade com público superior a 500 pessoas.
O acesso ao local de um evento só é liberado mediante a apresentação do comprovante, que será autenticado pelo passaporte da vacina de forma digital.
O aplicativo e-saúdeSP pode ser baixado de forma gratuita em dispositivos de compras dos celulares. O cadastro inclui dados como CPF, data de nascimento, nome completo, e-mail e telefone. No ícone “Passaporte da Vacina” será disponibilizado o acesso ao comprovante de vacinação por um QR Code.
Já no Alto Tietê, a Prefeitura de Suzano aderiu ao “passaporte da vacina”. A medida, estabelecida pelo Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus, entrou em vigor nesta quarta-feira (8) e busca assegurar a população suzanense, além de estimular a imunização de quem ainda não buscou a aplicação.
A exigência do cartão de vacinação será feita somente em bares, baladas e casas de show; parques, teatro, cinema, estádio e ginásios; e seminários e eventos com mais de 300 pessoas. Nos locais, o cidadão deverá apresentar o documento físico ou virtual, este último pelo aplicativo “Conecte SUS”, do Ministério da Saúde.
Segundo o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus, os cidadãos precisarão ter recebido pelo menos a primeira dose para acessar os ambientes, salvo aqueles que não podem se vacinar por questões de saúde. Nestes casos, serão solicitados comprovantes médicos.
De acordo com o texto do Projeto de Lei 1.674/2021, responsável pela criação do 'Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS)', o documento vai permitir que pessoas vacinadas ou que testaram negativo para Covid-19 circulem em espaços públicos ou privados onde há restrição de acesso. O documento é uma inspiração do Certificado Verde Digital, criado e aprovado pela União Europeia ainda em março.
É importante que os ambientes que deverão exigir o cartão de vacinação serão orientados e fiscalizados pelo Poder Público. Em caso de descumprimento, esses estabelecimentos serão notificados e poderão ter o alvará de funcionamento cassado. A nova medida foi publicada por meio de Decreto Municipal nesta quarta-feira.