Controlar a economia do País é um dos grandes desafios da administração federal.
Nesta semana, reportagem da Agência Brasil mostrou aumento da arrecadação e a diminuição de gastos relacionados à pandemia da Covid-19 fizeram o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar o primeiro superávit primário para meses de setembro em nove anos. No mês passado, o resultado ficou positivo em R$ 303 milhões.
Segundo a Agência Brasil, a última vez em que o Governo Central registrou superávit em setembro foi em 2012. Na ocasião, as contas federais obtiveram resultado positivo de R$ 1,07 bilhão. Em setembro do ano passado, quando os desembolsos para o combate à pandemia estavam no auge, o déficit primário atingiu R$ 76,144 bilhões, resultado negativo recorde para o mês.
O resultado de setembro veio bem melhor do que o previsto, segundo o governo federal.
A pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, mostrou que as instituições financeiras projetavam saldo negativo primário de R$ 17,9 bilhões para setembro.
O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo sem considerar os juros da dívida pública. Com o desempenho de setembro, o Governo Central acumula saldo devedor primário de R$ 82,486 bilhões nos nove primeiros meses de 2021. Esse foi o quinto maior saldo negativo para o período, só perdendo para o ano passado e para o período de janeiro a setembro de 2017, 2016 e 2018, respectivamente.
É importante que as contas do governo federal estejam equilibradas, até para contribuir com os municípios.
Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece meta de déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central, mas o projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de até R$ 40 bilhões de gastos.
As prefeituras das cidades da região, por exemplo, já definiram seus orçamentos, conforme o DS publicou recentemente.
Em nível federal, os gastos que podem ser deduzidos da meta estão relacionados com o enfrentamento à pandemia de Covid-19. Dos R$ 40 bilhões autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilhões destinam-se à saúde, R$ 10 bilhões ao programa de redução de jornada e suspensão de contrato e R$ 10 bilhões ao Pronampe, programa que fornece crédito emergencial a micro e pequenas empresas.
Um dos principais fatores que contribuíram para a redução do déficit primário em setembro foi a alta na arrecadação do governo, que bateu recorde para o mês. A receita líquida do Governo Central subiu 9,3% em setembro, acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), na comparação com o mesmo mês do ano passado. No mês, a receita soma R$ 128,146 bilhões.
Nesse momento do País, é importante que as esferas de poder - União, Estados e municípios - consigam equilibrar suas contas garantindo a continuidade da economia.