O DS trouxe, na edição de ontem, reportagem mostrando que as cidades da região analisam os impactos financeiros com a medida anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) de reajustar em 33,24 % o piso salarial dos professores da educação básica (séries iniciais).
Não há dúvida de que o reajuste de salário e a valorização do professor são importantes e necessárias.
Nesse momento, no entanto, as prefeituras - que vão fazer os pagamentos reajustados - temem que os novos valores possam ultrapassar os limites de gastos com os impactos financeiros. Há polêmicas em torno do assunto.
Só para se ter uma ideia, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) emitiu nota em que orienta os prefeitos a não concederem o reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica, anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Na avaliação da entidade, o novo valor poderia colocar municípios em uma “difícil situação fiscal” e inviabilizar a gestão da educação no Brasil. O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.
O piso salarial dos docentes vai de R$ 2.886 para R$ 3.800.
No entanto, municípios da região disseram que pagam valor superior ao piso salarial dos professores da educação básica proposto pelo governo federal.
Não há dúvida de que os professores da rede básica precisam ter seus salários reajustados. É preciso, no entanto, chegar a um acordo para que o impacto desses pagamentos seja menor em relação às finanças. A pandemia levou os municípios a reduzirem custos e terem de investir no combate à pandemia.
Segundo a Secretaria de Educação, por exemplo, Suzano já paga um valor acima do salário-base atualmente. O menor valor pago a um professor da rede municipal é R$ 3.280,00, com jornada semanal de 30 horas.
Apesar disso, o salário varia conforme fatores, como carga horária, tempo de casa e evolução funcional.
A valorização do professor é o primeiro passo para garantir uma educação de qualidade. A atuação do professor tem impacto dentro e fora da sala de aula, seja no desempenho dos estudantes, na qualidade da escola e no progresso do País.
Para isso, o professor deve ser remunerado de forma adequada, receber os recursos necessários para realizar sua função e ter voz ativa na elaboração de políticas públicas para a educação.