A educação básica é formada por três grandes etapas: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a educação básica é obrigatória a partir dos quatro anos de idade. O Estado libera o ensino na iniciativa privada, desde que sejam atendidas as condições estabelecidas na legislação.
A importância para o desenvolvimento educacional é muito grande.
Saber o raio-x, os dados da educação e formular projetos também são fundamentais.
Nesta semana, o governo estadual anunciou que a Fapesp e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc) lançaram o primeiro edital do Proeduca (Programa de apoio a pesquisas em educação básica).
A iniciativa tem como objetivo subsidiar o aprimoramento e o desenvolvimento de políticas públicas e de abordagens pedagógicas voltadas à melhoria do aprendizado e à redução das desigualdades educacionais.
Será feito um aporte de R$ 30 milhões para o financiamento de projetos selecionados no edital – sendo R$ 20 milhões da Fundação e R$ 10 milhões da Secretaria.
O Proeduca deverá contribuir para a solução de problemas cruciais do ensino público, desde as desigualdades de acesso e de trajetória educacional até as altas taxas de abandono e de evasão escolar, passando pela baixa participação dos sistemas públicos de educação básica, técnica e profissional.
A iniciativa será fundamental para termos evidências sobre o que dá certo e vale a pena ser replicado de uma escola para as outras.
A comunidade científica gerar pesquisas sobre a riqueza de experiências pedagógicas e de aprendizagem, dialogando com a comunidade escolar, é muito importante. E é absolutamente necessário suprir essa demanda por diagnósticos, avaliações de políticas e outros subsídios.
Segundo o governo estadual, o projeto traz a importância da gestão baseada em evidências para o centro do debate no campo da educação.
Isso significa utilizar os resultados de pesquisas, análises de dados e avaliações para qualificar a tomada de decisão dos gestores públicos, melhorando a formulação e a implementação de políticas, programas e projetos com repercussão na sala de aula e na aprendizagem dos estudantes.