Com a revolução digital, as pessoas modificaram inteiramente a maneira como vivem.
Não há dúvida. Os avanços tecnológicos são muito visíveis e fazem a vida melhor, mas eles envolvem também riscos, e as pessoas devem ficar atentas. Quando se fala de riscos, é impossível não colocar foco no grande fenômeno da atual geração, que é o uso da Inteligência Artificial.
Pesquisa recente apontou que 79% da população brasileira tem como principal fonte de informação o WhatsApp.
A principal primeira questão jurídica que se coloca, que já mobiliza juristas, é o controle e a transparência dos algoritmos, que definem o que as pessoas veem nas redes sociais e na internet.
Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a plataforma Google firmaram um memorando de entendimento para a coordenação de esforços no combate à disseminação de desinformação no processo eleitoral de 2022. O evento de assinatura dos acordos foi virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.
O objetivo é estabelecer uma parceria até o dia 31 de dezembro de 2022 para o enfrentamento da desinformação divulgada contra o processo eleitoral, principalmente para garantir a legitimidade e a integridade das Eleições Gerais de 2022, no próximo mês de outubro.
Para tanto, a Google dará destaque a uma série de aplicativos com conteúdo cívico na loja Google Play durante o processo eleitoral. Também preparará um Doodle (cabeçalho da página de pesquisas da plataforma) relativo às Eleições Gerais de 2022 e adotará medidas para que seus usuários possam ter acesso a informações de fontes confiáveis sobre o processo eleitoral.
No ano passado, a plataforma anunciou a chegada no Brasil do relatório de transparência de anúncios políticos, que dará visibilidade sobre quem contratou esses anúncios, quanto pagou, para quem foram destinados, e quais foram os parâmetros usados na segmentação dessa publicidade.
O evento desta terça foi comandado pelo então presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, que destacou a importância da união e do esforço comum da Justiça Eleitoral e das plataformas digitais e aplicativos de mensagens em deter a propagação da desinformação, que busca tumultuar e causar dúvidas nocivas e infundadas sobre o processo eleitoral junto à população.
No memorando assinado com o Google, também está prevista a realização de treinamentos para as equipes do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), bem como partidos políticos, organizações de checagem de fatos e outros parceiros do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação.