Criado pelo governo federal em 1999, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da Educação (MEC) que viabiliza o ingresso ao ensino superior. Destinado ao financiamento da graduação de estudantes que não têm condições de pagar as mensalidades das faculdades da rede de ensino privada. Como se trata de um empréstimo, ao concluir o curso, o estudante beneficiário terá de pagar a dívida.
O programa de financiamento passou por diversas reformulações ao longo dos anos e, em uma das suas últimas mudanças, passou a ser conhecido como o Novo Fies. Intitulando-se como um financiamento mais moderno.
Ontem, reportagem da Agência Brasil mostrou que cerca de um milhão de estudantes brasileiros está com as parcelas do Fies em atraso. O governo federal, no entanto, disponibilizou canais de renegociação que buscam saldar as dívidas e restabelecer o crédito positivo para quem se encontra negativado, foi o que disse nesta quinta (24), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte.
Segundo Ponte, cerca de R$ 9 bilhões são devidos em parcelas não pagas. O saldo devedor total do Fies é de R$ 38,6 bilhões, dos quais o governo federal tenta recuperar uma parte com o novo programa de quitação de dívidas.
Iniciada em 7 de março, a jornada de renegociações vai até 31 de agosto. Para participar, o estudante deve ter parcelas em atraso a partir de 90 dias. Os descontos vão de 12% a 92%, e os planos de parcelamento podem chegar a 150 parcelas. Estudantes interessados podem simular os novos contratos de maneira digital, por meio dos aplicativos do Banco do Brasil ou da Caixa.
Ainda segundo a Agência Brasil, o presidente do FNDE informou, ainda, que os estudantes com nome negativado em serviços de proteção ao crédito terão o cadastro restabelecido assim que quitarem a primeira parcela.
O FNDE já repassou mais de R$ 1,36 bilhão do salário-educação a estados e municípios, que devem ser investidos em infraestrutura escolar, material didático e transporte para alunos.
Antes de mais nada, é fundamental ter em mente que a educação é um dever de estado, que é garantido pela Constituição. É por meio da educação que se consegue diminuir as desigualdades sociais e ter uma sociedade mais justa.
O curso superior é uma forma de inserir os jovens no mercado de trabalho de forma profissional. Mas, para muitos alunos de baixa renda, pagar uma faculdade particular é o maior obstáculo. Por isso, o Fies é uma das portas de entrada para a vida profissional.