2022 é ano de eleições. Numa democracia, como ocorre no Brasil, as eleições são de fundamental importância, além de representar um ato de cidadania. Possibilitam a escolha de representantes e governantes que fazem e executam leis que interferem diretamente em nossas vidas. Escolher um péssimo governante pode representar uma queda na qualidade de vida.
É importante que os eleitores tenham seus títulos regularizados para conseguir exercer sua cidadania.
Eles devem ficar atentos ao prazo final para emitir, transferir ou regularizar o título de eleitor, que termina no próximo dia 4 de maio, daqui a exatamente 10 dias.
Essa também é a data limite para que pessoas transexuais ou travestis solicitem o uso do nome social no documento.
Após o dia 4 de maio, ocorrerá o fechamento do cadastro eleitoral e não serão permitidas mais mudanças para as Eleições 2022. Todos esses serviços podem ser feitos on-line pelo sistema Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Justiça Eleitoral está com uma série de orientações para quem vai regularizar a situação.
O primeiro título de eleitor, por exemplo, pode ser emitido na página Autoatendimento do Eleitor, por meio da opção “Tire seu título”. Como prova de identidade, serão solicitados: uma selfie segurando um documento oficial com foto; imagens de frente e verso do mesmo documento; e um comprovante de residência (conta de água, luz, celular ou carnê de IPTU, por exemplo).
De acordo com o artigo 35 da Resolução TSE nº 23.659/2021, homens acima de 19 anos que ainda não tenham título terão de apresentar um comprovante de quitação do serviço militar para o alistamento eleitoral.
Antes de regularizar o título, a pessoa deve consultar a situação eleitoral acessando o Autoatendimento do Eleitor. Basta clicar em “Atendimento ao Eleitor” e, na lista que aparecer, escolher a opção “Consulte a Situação do Título Eleitoral”. Surgirá uma pequena tela, solicitando dados. Após preencher, é só clicar em “Entrar”.
Caso esteja irregular, segundo explica o TSE, vá até a página Quitação de Multas e role a tela até o final para preencher a parte chamada “Consulta de débitos do eleitor”. Na sequência, clique em “Consultar”. Serão exibidos os débitos. Veja se prefere emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU), que deve ser quitada no Banco do Brasil, ou se quer seguir pela opção “Pagar”. Ao escolher essa opção, a pessoa será direcionada para a página do PagTesouro e poderá optar pelo pagamento por Pix ou por cartão de crédito. Quem optar pelo pagamento com cartão de crédito será redirecionado para o Mercado Pago ou PicPay. Ao optar pelo Pix, será gerado um QR Code ou um código, que pode ser usado para quitar o débito.
Todas as informações estão sendo detalhadas pela Justiça Eleitoral. Portanto é importante que todos consigam fazer a regularização necessária para poder exercer seu direito de voto.