O programa “Sem Papel”, colocado em prática por algumas prefeituras e pelo Estado de São Paulo, visa reduzir ou eliminar gradualmente o trâmite de papel entre os órgãos da administração estadual, e também na relação do governo com os municípios e com o cidadão. O programa prevê ações de desburocratização e a adoção de processos de tramitação e controles de demanda totalmente digitais. Para isso, a Prodesp – empresa de tecnologia da informação do Governo de São Paulo – está integrando e customizando dois sistemas já existentes e plenamente aprovados pelos usuários. Ambos utilizam software livre com código aberto e público, e são a base do modelo de governo digital que está sendo implantado no Estado de São Paulo.
Em Suzano, a Secretaria de Administração anunciou mais uma etapa do programa Gestão Sem Papel, voltado à governança digital, por meio da automatização de processos e da otimização de recursos e certificação digital do município. Depois de avançar na oferta de serviços internos e na digitalização e reciclagem de documentos, a pasta garante a oferta de mais de 60 novos serviços online à população por meio do Portal do Cidadão, que pode ser acessado pelo site www.suzano.sp.gov.br.
Em São Paulo, o processo de implantação do programa contemplou todas as Secretarias da Administração Direta e toda a Administração Indireta do Estado de São Paulo. A próxima meta é incluir também as Prefeituras do Estado de São Paulo.
Assim, tudo que antes era feito em papel passa a ser produzido digitalmente, de forma gradativa, facilitando o trâmite de documentos em toda a Administração Pública e o relacionamento entre Estado, municípios e entidades.
É, sem dúvida, uma forma de desburocratizar o andamento das ações administrativas e atender de forma, mais rápida, o cidadão contribuinte.
O portal SP Sem Papel é a plataforma corporativa de uso de servidores públicos da administração estadual, prefeitos e entidades sociais autorizados a produzir documentos digitais e/ou formalizar acordo bilateral com o Governo do Estado de São Paulo.
Já em Suzano, o programa, lançado em agosto de 2021, já assegurou o envio de mais 30 toneladas de papel à Central de Triagem do Jardim Colorado, conforme o processo de digitalização dos sistemas internos da Prefeitura de Suzano. Ao longo dos últimos nove meses, a administração se debruçou na avaliação sistêmica, com mapeamento de processos e fluxos.
O serviço buscou compreender os gargalos da operação e garantir progressos importantes para a governança digital, incluindo a oferta de novos serviços online à população.
Neste período de nove meses, foi promovida a digitalização e otimização dos processos de 38 entidades e 98 projetos, eliminando a média anual de 25 mil folhas de papel; a avaliação da infraestrutura de Tecnologia da Informação (T.I); a ampliação do projeto com a implantação do protocolo digital; a modernização do sistema de atendimento e de documentos; a aquisição de certificados digitais; a revisão de processos e eliminação de etapas e a capacitação dos servidores e acompanhamento assistido.