A prestação de contas no setor público, seja qual for, é imprescindível para gestores de Órgãos e Entidades.
Mostra a transparência dos atos públicos.
Por meio dela é possível alcançar, ao mesmo tempo, a regularidade da gestão.
Atualmente se exige cada vez mais dos governantes, por isso, é necessário ter atenção a pontos importantes que garantam as prestações de contas em dia e a transparência de despesas e destinação de recursos.
Devem prestar contas tanto os prefeitos, quanto os presidentes da Câmara de Vereadores, além de quaisquer outras pessoas que se enquadrem nestes dispositivos, consideradas responsáveis pela gestão dos recursos recebidos pelo setor público.
Nesta semana, Suzano fez a sua parte. A Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças realizou prestação de contas do município referente ao primeiro quadrimestre de 2022. A explanação da Execução Orçamentária e da Gestão Fiscal da cidade ocorreu durante audiência pública na Câmara Municipal de Suzano, contando com a presença do chefe da pasta, Itamar Corrêa Viana. O balanço aponta para o total controle financeiro do município.
Pelos números, a situação está sobre total controle.
De acordo com a demonstração e avaliação das metas fiscais para o período, conforme os resultados obtidos entre janeiro e abril deste ano, Suzano garantiu 41,4% da arrecadação de receitas correntes do município, com R$ 415.342.433,67. O índice representa as arrecadações tributárias, patrimoniais, serviços, contribuições, transferências correntes e outras receitas.
Entre os principais tributos, até o momento, o município atingiu o montante de R$ 56,3 milhões por meio da arrecadação com Imposto Sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU), sendo 45,5% da previsão orçamentária. Quanto à arrecadação com Imposto Sobre Serviços (ISS), o montante chega a R$ 28,1 milhões, representando 33,9% da previsão para 2022. O Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) atingiu o montante de R$ 4,6 milhões, com 34,1% da previsão. Já as transferências correntes chegaram a R$ 270,2 milhões, sendo 43,7% da previsão para 2022. Por fim, a arrecadação por taxas neste período foi de R$ 2,4 milhões, o que representa 11,8% da previsão.
Chefes do executivo têm a função de administrar os recursos e os bens públicos, nesse cenário é esperado que os recursos sejam direcionados por eles com responsabilidade. A prestação de contas, além de buscar com que isso ocorra, ajuda a assegurar transparência e responsabilidade na gestão pública, promove a defesa do patrimônio público.