O Brasil é um País com uma grande população infantil. De acordo com a Fundação Abrinq (2021), há cerca de 69,8 milhões de crianças e adolescentes em território nacional.
Contudo, segundo um levantamento feito pelo G1, com base em dados do Disque 100, no ano de 2020 foram registradas mais de 95 mil denúncias de violência infantil no País.
Esse número aponta que cerca de 11 crianças são agredidas a cada hora no Brasil. Sendo assim, a condição das crianças e adolescentes na sociedade brasileira é motivo de debates e preocupação em relação aos cuidados e à proteção que deve ser dada a esse grupo.
Considerado marco para os direitos humanos no Brasil e usado como modelo mundo afora, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) chegou nesta quarta-feira (13) aos 32 anos. Após mais de dois anos de pandemia, pesquisadores ainda se debruçam sobre os dados para mensurar os prejuízos em diversas áreas, como evasão escolar, violência doméstica e coberturas vacinais, mas destacam que o estatuto continua a apontar o caminho para a proteção integral das crianças e adolescentes.
As informações são da Agência Brasil. Segundo especialistas, as crianças e adolescentes foram quem mais sofreram os efeitos da pandemia de forma indireta, devido ao isolamento social, à superlotação das unidades de Saúde e à suspensão de serviços da rede de proteção.
Tudo isso se soma ao fechamento das escolas para conter a propagação do vírus, o que, além da educação, impactou na saúde mental de crianças e adolescentes.
Durante estes tempos excepcionais, os riscos de maus-tratos, negligência, violência física, psicológica ou sexual, discriminação racial, étnica ou de gênero e ainda o trabalho infantil foram maiores do que nunca para meninas e meninos.
E com o aumento da pobreza, elas e eles ficaram ainda mais expostos às violências e às discriminações, segundo informações da Agência Brasil.
Essas foram algumas das áreas em que o ECA mais tinha promovido avanços desde 1990, quando foi promulgado.
Naquele ano, uma em cada cinco crianças e adolescentes estava fora da escola; a cada mil bebês nascidos, quase 50 não chegavam a completar um ano; e cerca 8 milhões de crianças e adolescentes de até 15 anos eram submetidos ao trabalho infantil.