No ano passado, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta do Senado que cria o programa “Patrulha Maria da Penha”, a ser implementado pelos órgãos de segurança dos estados e do Distrito Federal para monitorar casos em que for deferida pela Justiça medida protetiva da mulher.
Segundo o texto, o programa consiste na realização de visitas periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, a fim de verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha, além de ter objetivo de reprimir eventuais atos de violência. As guardas municipais também poderão aderir ao programa.
Em Suzano, o programa existe com sucesso por conta da sua eficácia.
Nesta semana, por exemplo, a comandante da Guarda Civil Municipal (GCM) de Suzano, Rosemary Caxito, participou do painel “Consciência e responsabilidade: limites institucionais”, que integrou o “III Seminário sobre Violência Doméstica”, realizado na última quinta-feira (25/08), em São Paulo.
De acordo com a Prefeitura de São Paulo, que sediou o evento no Clube Hebraica, a iniciativa teve como objetivo promover discussões e estimular a conscientização acerca da violência doméstica, além de debater sobre os principais avanços e desafios no trabalho de combate e de proteção às mulheres. O seminário também ocorreu na quarta e na sexta-feira (24/08 e 26/08) da semana passada.
Atualmente a Patrulha realiza o monitoramento de 125 mulheres que têm medida protetiva, com as quais a corporação mantém contato periódico e está sempre à disposição para qualquer eventualidade. Todas as vítimas assistidas ainda contam com o aplicativo “Está acontecendo”. Por meio deste recurso, elas podem acionar uma viatura a qualquer momento e de qualquer lugar sempre que forem alvo de algum tipo de violência.
Em Suzano, só para se ter uma ideia da importância da Patrulha Maria da Penha, entre os meses de janeiro e julho deste ano, a Patrulha Maria da Penha foi responsável por realizar em Suzano 4.270 rondas, dez prisões e 225 novos acompanhamentos de medidas protetivas concedidas pela Justiça para vítimas de violência. O grupamento da GCM ainda monitora outras 173 mulheres.
O aplicativo para smartphone “Está Acontecendo” contribui para a melhoria da prestação de serviço, uma vez que a pessoa pode acionar uma viatura de qualquer lugar e mostrar sua localização exata, sem que o agressor tenha conhecimento da ação.