Os municípios do Alto Tietê vivem um grande desafio na área da educação. Trata-se de abertura de mais vagas em creches. Praticamente todas as cidades contam com déficit e buscam alternativas, entre elas parcerias com Organizações Não Governamentais (ONGs) e instituições para que vagas sejam abertas e as crianças atendidas.
A parceria com os governos federal e estadual também é válida.
Nesta semana, uma portaria do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União, autoriza o repasse de R$ 15.739.988,28 para 46 municípios criarem novas vagas de educação infantil, na rede pública de ensino.
Os recursos são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O objetivo do repasse desses recursos é exclusivamente a manutenção e o desenvolvimento de novas vagas para ampliação da rede de educação infantil pública. Estudos apontam que, nas famílias mais pobres, apenas uma, em cada quatro crianças de até 3 anos de idade, frequentam creches no país.
Com os valores empenhados, serão criadas 3.194 vagas em creches e pré-escolas, sendo 1.469 vagas de creche em período parcial e 438 em período integral, além de 1.069 vagas de pré-escola em período parcial e 218 em período integral.
Os recursos serão repassados aos municípios dos estados do Acre, Amazonas, Ceará, de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, do Pará, da Paraíba, do Piauí, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e São Paulo. São cidades que realizaram o cadastramento das novas vagas, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec).
Há uma grande expectativa de que esse recursos chegue também para o Estado de São Paulo e, consequentemente, para as cidades do Alto Tietê.
As secretarias de Educação receberão os valores de forma automática, em parcela única, diretamente na conta-corrente cadastrada. Após a movimentação dos recursos, os municípios terão que prestar contas ao Conselho do Fundeb, até o dia 30 de junho de 2024, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).
O último Censo Escolar 2022 apontou a existência de 74,4 mil creches, em todo o País.
Das matrículas realizadas nessa etapa educacional, 66,4% estão na rede pública e 33,6%, nas creches privadas, das quais, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil.