O DS traz, na edição deste sábado (28), reportagem mostrando que a Prefeitura de Suzano, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, apresenta neste domingo (29) um plano de regularização fundiária para 1,7 mil lotes no bairro Cidade Miguel Badra (Gleba 2) pelo programa “Regulariza Suzano”. O evento ocorrerá na Escola Municipal Victor Salviano (rua Mario Bochetti, 385 - Cidade Miguel Badra).
A regularização fundiária, em termos gerais, é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades.
Um processo, sem dúvida, muito importante no qual Suzano vem ampliando.
Há toda uma estrutura fundiária formada na cidade, de modo como as propriedades agrárias estão distribuídas e organizadas em um determinado País ou espaço. Para se conhecer a estrutura fundiária, leva-se em consideração a quantidade, o tamanho e a distribuição social das propriedades rurais na área analisada.
Em Suzano, a ideia é divulgar o processo aos moradores do bairro e adjacências, esclarecer dúvidas. A Prefeitura informou que, no caso do Badra, já realizou a topografia da área e elaborou o projeto para regularizar os lotes. A previsão é de que, entre dezembro deste ano e janeiro de 2024, seja realizado o plano urbanístico e, entre janeiro e fevereiro, também do próximo ano, comecem os cadastros das famílias contempladas pelo programa.
A regularização das áreas vai ser executada em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, por meio do programa “Cidade Legal”, criado para auxiliar os municípios paulistas na regulamentação dos núcleos habitacionais implantados em desconformidade.
A estrutura fundiária de um país ou região também é muito influenciada pelo nível de concentração fundiária do país, uma vez que, quanto maior for a concentração de terras, menor será a quantidade de propriedades de terras e maior será o tamanho das propriedades existentes. Além disso, a distribuição social da terra nos países em que há uma grande concentração rural tende a ser mais desigual, pois a parcela mais rica da população tem um acesso facilitado a terra, enquanto a população mais pobre, na maioria das vezes, não possui acesso à terra e/ou aos meios de produção.