O Estado de São Paulo está na luta contra a pobreza. Nesta semana, os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovaram projeto do Governo do Estado que cria o programa SuperAção SP.
Voltado à superação da pobreza em todo o território paulista, o programa foi encaminhado à Alesp em maio e tramitou em regime de urgência. O Projeto de Lei 482/2025 recebeu 51 votos favoráveis e 14 contrários e agora segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas.
O SuperAção SP reúne 29 políticas públicas de diferentes secretarias em uma jornada completa de atendimento às famílias.
Será importante para contribuir com os municípios em todo o território paulista.
De acordo com o governo estadual, cada núcleo familiar recebe um plano de desenvolvimento individualizado, com acompanhamento técnico, definição de metas e apoio contínuo para alcançar a autonomia e superar a pobreza. Tudo isso sem abrir mão de garantir assistência imediata às pessoas que mais precisam.
O investimento inicial para a operacionalização do programa é de R$ 500 milhões. O SuperAção SP será executado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), em articulação com nove secretarias. A primeira fase da ação vai beneficiar 105 mil famílias. Há uma grande expectativa de as cidades do Alto Tietê serem beneficiadas.
O valor inclui R$ 150 milhões para reforço inédito no recurso repassado pelo Estado aos municípios para ações sociais. Com esse aumento, de cerca de 60%, o montante total repassado aos municípios chega a R$ 390 milhões em 2025. Esses valores podem ser usados para a expansão ou melhoria do atendimento em todos os serviços da Assistência Social, seja para contratar profissionais, custear serviços ou aumentar vagas e capacidade de atendimento, por exemplo.
Elaborado a partir da análise de mais de 60 iniciativas bem-sucedidas de combate à pobreza ao redor do mundo e do diálogo com as principais referências globais sobre o tema, o programa vem sendo construído há mais de um ano para atender às necessidades das famílias paulistas em situação de vulnerabilidade.