Datas eleitorais
Nos dez municípios do Alto Tietê, onde serão eleitos novos prefeitos e vereadores nas eleições deste ano, pré-candidatos e partidos já se movimentam em torno das datas e das principais regras que devem ser observadas.
Preparação
Muito antes disso, desde o ano passado, a Justiça Eleitoral já se prepara para o processo eleitoral.
Primeiro turno
O primeiro turno da eleição será no dia 4 de outubro, com votação das 8 às 17 horas, respeitando-se o horário de cada localidade. Em caso de segundo turno, a votação ocorrerá no dia 25 de outubro, último domingo do mês, seguindo a mesma regra de horário.
Sete meses
Faltando pouco mais de sete meses para a data da votação, já existem, 120 pesquisas eleitorais registradas na Justiça Eleitoral. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que, em ano de eleição, qualquer pesquisa precisa ser registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir do dia 1º de janeiro.
Ano passado
Ainda no ano passado, o TSE aprovou todas as resoluções que disciplinarão o processo eleitoral de 2020. Entre essas resoluções, está a de nº 23.611/2019, que dispõe sobre os atos gerais. Nela, está estabelecido que o voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os jovens de 16 e 17 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos.
Representação
Conforme prevê o Código Eleitoral, as eleições para vereador obedecerão ao princípio da representação proporcional. Segundo esse modelo, é o partido que recebe as vagas, e não o candidato.
Escolha
No caso, o eleitor escolhe seu candidato entre aqueles apresentados por um partido. No entanto, antes de saber se o candidato em quem votou ocupará uma vaga no Poder Legislativo, é necessário saber quais foram os partidos vitoriosos. Depois, dentro de cada agremiação partidária que conseguiu um número mínimo de votos, entre os candidatos mais votados, serão definidos os eleitos.
