4 de maio
Os eleitores têm a data limite de 4 de maio para solicitar o título pela primeira vez, transferir o domicílio eleitoral, e regularizar a sua situação para votar nas eleições gerais.
Prazo
Após esse prazo, o cadastro eleitoral é fechado para organização das Eleições 2022.
16 anos
Os jovens que completarem 16 anos até a data do pleito, marcado para o dia 2 de outubro, também já podem tirar o título.
Voto obrigatório
O voto é obrigatório para todos os brasileiros que têm entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, analfabetos e idosos com mais de 70 anos.
Título cancelado
O eleitor que estiver com o título cancelado - por não ter votado ou justificado a ausência às urnas por três pleitos consecutivos ou por não ter comparecido ao cadastramento biométrico obrigatório em seu município - deve regularizar a situação efetuando a operação de revisão para poder votar nas eleições deste ano.
Tempo para os partidos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo que os partidos terão na propaganda gratuita no rádio e TV.
Partidos com mais tempo
De acordo com portaria, as legendas com mais tempo serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos.
20 minutos
Todos terão disponíveis 20 minutos e 40 inserções nos dois meios de comunicação durante o primeiro semestre deste ano.
Desempenho das legendas
A Justiça Eleitoral usou o desempenho das legendas nas eleições gerais de 2018 para distribuição do tempo, além de eventuais retotalizações de votos para a Câmara dos Deputados, fusões e incorporações de legendas.
305 minutos
No total, foram distribuídos 305 minutos de veiculação e 610 inserções aos 23 partidos que cumpriram os requisitos.
