TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove a publicidade das informações relativas ao processo eleitoral por meio de diversas ferramentas. Portal de Dados Abertos, DivulgaCandContas, Estatísticas Eleitorais, Consulta Pública Unificada no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e PesqEle Público são alguns dos mecanismos que proporcionam o acesso às informações eleitorais.
Participação da sociedade civil
Além disso, o TSE conta com a participação da sociedade civil e de instituições parceiras para certificar a transparência das eleições, um dos pilares de atuação da Justiça Eleitoral.
Dados disponibilizados
Os dados disponibilizados obedecem à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), segundo a qual a publicidade de documentos públicos deve ser a regra, e o sigilo, a exceção, neste caso, quando tratar de informações imprescindíveis à segurança da sociedade e do Estado.
Consulta
Dessa forma, qualquer cidadão pode consultar dados públicos e, quando não for possível o acesso integral ao conteúdo, deve ser assegurado ao interessado acesso à parte não sigilosa da documentação.
Mais tempo
Os eleitores terão um tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica no pleito es de outubro deste ano. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela primeira vez, a urna eletrônica liberará a confirmação do voto (no botão verde “confirma”) após 1 segundo do preenchimento completo dos números dos candidatos para cada cargo.
Confirmações
“A cada uma das cinco confirmações de voto, a urna emitirá um som breve. Ao fim, depois da escolha do candidato a presidente, o aparelho emitirá o clássico som, mas por um período mais longo”, explicou, em comunicado, o tribunal. O objetivo da medida é estimular a conferência do voto e impedir que o eleitor confirme sem querer.
