Sessões na Câmara de Suzano
A Câmara de Suzano terá três sessões nesta quarta-feira (13). A primeira será uma sessão extraordinária, às 15 horas, para discutir o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do município de Suzano para o exercício de 2024 (Lei Orçamentária Anual – LOA). As informações são da Assessoria de Imprensa do Legislativo.
Semana
passada
O projeto seria votado na semana passada, mas recebeu 26 emendas dos vereadores e voltou a tramitar na Casa de Leis.
O que é a LOA?
A LOA é o documento que efetiva a realização de despesas públicas no ano seguinte, tendo como base o que foi definido no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O orçamento total estimado para 2024 é de R$ 1,432 bilhão, e prevê a destinação de R$ 15,076 milhões para as emendas parlamentares individuais.
Peti
Mais tarde, às 18 horas, haverá a sessão ordinária. Está na pauta a votação do projeto de lei da Prefeitura que dá nova redação e acrescenta dispositivos na lei que instituiu a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
Mensagem
De acordo com a mensagem enviada pelo prefeito Rodrigo Ashiuchi (PL) à Câmara, as alterações propostas têm o objetivo de “adequar a legislação municipal aos novos marcos legais federais, bem como atribuir maior funcionalidade” à Peti.
Solene
A sessão solene da noite está marcada para as 19 horas, para a entrega do Título de Cidadã Suzanense a Susana Rosa da Silva. A homenagem é de iniciativa do vereador Antonio Rafael Morgado (PDT), o professor Toninho Morgado. Todas as sessões são abertas ao público, que pode acompanhá-las na sede da Casa de Leis.
