Secretários nas eleições
Secretários municipais e diretores de Departamentos nas prefeituras das cidades do Alto Tietê devem disputar cargos nas Câmaras. Há um prazo para que cada um deles deixem seus cargos, previsto em lei.
Quantidade de interessados
Ainda não é possível saber a quantidade de ocupantes de cargos nas prefeituras que vai disputar as eleições, mas é importante seguir os prazos.
Vão deixar os cargos
Portanto, para concorrer a um cargo de prefeito ou vereador nas Eleições de 2024, ocupantes de diversos cargos e funções, como servidores públicos e militares, por exemplo, devem estar atentos aos prazos de desincompatibilização exigidos por lei.
Ato
A ação é o ato pelo qual um pré-candidato ou uma pré-candidata deve se afastar, de forma temporária ou definitiva, de determinado cargo ou função para concorrer a uma vaga na eleição. O objetivo é evitar que futuras candidatas ou candidatos utilizem a estrutura pública e recursos para obter vantagens eleitorais frente aos concorrentes.
Prazos
Os prazos para a desincompatibilização, que variam de acordo com a função ocupada pela pessoa interessada e a vaga a qual ela pretende concorrer, são calculados considerando a data do primeiro turno das eleições, que, neste ano, será no dia 6 de outubro.
Seis meses antes
Secretários municipais, ou membros de órgãos congêneres, que quiserem concorrer a uma vaga de vereador, devem se afastar seis meses antes do pleito. Já para a vaga de prefeito ou vice-prefeito, o prazo para os secretários municipais (incluídos aqui também os secretários estaduais) se desligarem do cargo é de seis meses.
