A região do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) conta com cerca de 90 núcleos habitacionais em processo de regularização por meio do programa Cidade Legal, vinculado à Secretaria de Habitação do Estado. Os dados foram divulgados durante a reunião da Câmara Técnica de Habitação, realizada nesta semana no município de Santa Isabel.
A reunião contou com a presença do coordenador do programa estadual, Eric Rodrigues Vieira; da assessora técnica, Bianca Lopes Wellisch e do oficial de registro de imóveis de Santa Isabel, Tarcisio Wensing, que abordaram diferentes tipos da regularização fundiária, junto aos técnicos dos 12 municípios consorciados.
De acordo com o levantamento do programa Cidade Legal, os municípios de Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Salesópolis e Suzano contam com núcleos habitacionais em processo de regularização, por meio do programa. Já os municípios de Guarulhos, Poá, Santa Branca e Santa Isabel estão em fase de definição de núcleos a serem trabalhados.
“Já temos uma ampla atuação na região, estamos reestruturando o órgão de modo a viabilizar a liberação de recursos para outros núcleos, ampliando o nosso trabalho de apoio e cooperação técnica aos municípios”, disse o coordenador do Cidade Legal, Eric Rodrigues Vieira.
O coordenador da Câmara Técnica de Habitação, Miguel Reis, falou da importância em se debater o tema e buscar alternativas para a regularização fundiária nos municípios. “Foi um encontro importante para trocarmos experiências e traçarmos alternativas para a regularização fundiária nos municípios, buscando maior aproximação com os órgãos que podem auxiliar neste processo que é de extrema importância para o desenvolvimento das cidades e qualidade de vida da população”, disse.
O prefeito isabelense, Carlos Chinchilla e o secretário executivo do Condemat, Adriano Leite, também acompanharam a reunião.
