Os repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o Alto Tietê chegaram a R$ 192.493.520,80 nesses três primeiros meses de 2024.
O número, porém, é 18,3% inferior ao registrado no primeiro trimestre de 2023, quando a região somou R$ 235.747.211,98 em repasses.
Vale ressaltar que o valor desse ano ainda vai aumentar, uma vez que o governo estadual faz o repasse de verba do ICMS ao longo do mês. Ou seja, até o fim de março, o valor para o mês vai crescer.
Os dados indicam que o maior repasse em 2024 foi até o momento para Mogi, com R$ 53.013.416,45 enviados. Em seguida aparece Suzano, com repasse até o momento de R$ 51.402.368,98. Fechando a lista das três cidades com maior repasse, está Itaquá, com R$ 28.048.154,24.
Estado
Na última terça, a última das cinco parcelas de fevereiro foi paga pelo Estado aos 645 municípios.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto e são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Desse montante, já está descontado o valor do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, a Sefaz-SP depositou nas contas das prefeituras de todo o Estado um total de R$ 6,7 bilhões referentes à arrecadação do ICMS, sendo R$ 3,2 bilhões no primeiro mês de 2024 e R$ 3,5 bilhões no mês passado.
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses.
