Programa Respeito à Vida com foco em prevenir mortes apoia cidades da região - (Foto: divulgação/governo de sp)O Programa Respeito à Vida (PRaVida), dedicado a apoiar municípios paulistas, incluindo os do Alto Tietê, a prevenir mortes e lesões no trânsito, está de volta com nova modelagem, baseada em evidências, critérios técnicos, capacitação e resultados. O formato revisto do programa passa a contar com um edital de chamamento para as cidades interessadas, estruturado a partir dos conceitos do Sistema Seguro e da Visão Zero, que orientam o PRaVida na análise integrada dos fatores que influenciam a segurança viária.
A nova fase incorpora esses princípios de forma consistente, reconhecendo que pessoas cometem erros, que o corpo humano é vulnerável a impactos e que, portanto, o sistema viário deve ser planejado para evitar que falhas humanas resultem em mortes ou lesões graves. O PRaVida, agora com um site próprio, passa a orientar e financiar intervenções eficazes – no desenho de vias seguras, em ações educativas e em fiscalização direcionada aos comportamentos de maior risco.
A partir da publicação do edital nesta segunda-feira (15), os municípios têm até 15 de janeiro para se candidatar aos aportes técnicos e financeiros do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), individualmente ou na forma de consórcio.
O Programa Respeito à Vida foi inteiramente reformulado em linha com o Plano de Segurança Viária do Estado de São Paulo (PSV-SP) para se tornar um instrumento estruturante de promoção e indução da segurança viária no estado, apoiando os municípios com diretrizes técnicas, capacitação e investimentos orientados por evidências. Mais do que financiar intervenções, o PRaVida assume um papel estratégico na disseminação das melhores práticas, fortalecendo capacidades locais e criando condições para que cada município implemente soluções eficazes para salvar vidas.
Por se tratar de um modelo novo, ainda não é possível estimar o número de municípios, consórcios e propostas que venham a ser apoiados no primeiro ano, de acordo com a diretora de Segurança Viária do Detran-SP, Roberta Mantovani. Em 2024, último ano de realização do modelo antigo do programa, foram investidos R$ 78 milhões em melhorias estruturais no Estado.
“Mergulhamos fundo em um trabalho de reestruturação para entregar ao estado de São Paulo um programa mais robusto e com maior capacidade de resposta às demandas que a insegurança no trânsito nos coloca. Apenas em 2024, perdemos 6.124 vidas no estado, um número que, para além do prejuízo humano inestimável e irreparável, representou uma perda de R$ 12 bilhões à sociedade. Queremos, podemos e devemos mudar isso, salvando vidas no trânsito”, diz Roberta.
Suporte aos municípios
O processo de reformulação, realizado ao longo de dez meses, consolidou um modelo integrado que conecta diagnóstico, qualificação, execução e avaliação. O propósito permanece: dar suporte aos municípios paulistas na redução de mortes e lesões no trânsito, agora com um modelo mais robusto, orientado pelas melhores práticas nacionais e internacionais e totalmente focado em resultados mensuráveis. Mas a maneira de alcançá-lo foi ampliada, com a criação de três frentes de trabalho, que são o tripé do programa.
O primeiro componente é o de Vias Seguras, voltado à implementação de soluções de alto impacto nos locais mais críticos do Estado, onde se concentram mortes e lesões graves. As intervenções são organizadas em três escalas complementares – cruzamentos compactos, corredores seguros e áreas calmas – aplicadas de acordo com as características e necessidades de cada ponto. Essas soluções têm como objetivo reduzir de forma significativa a ocorrência e a gravidade dos sinistros, por meio de um desenho viário que orienta o comportamento de todos os usuários e diminui a probabilidade de erros resultarem em consequências fatais. Para isso, o programa pode destinar recursos provenientes das infrações de trânsito arrecadadas no estado, garantindo que esses valores retornem à sociedade na forma de ações eficazes para salvar vidas.
Os outros dois componentes são Fiscalização e Educação. O componente Fiscalização é pensado para apoiar os municípios na execução de ações e operações de fiscalização direcionadas aos principais fatores de risco no trânsito. Além de capacitação técnica, o componente pode contemplar recursos para a aquisição de materiais e equipamentos necessários às operações de fiscalização. Já em Educação, o foco maior será a formação e qualificação de gestores e servidores públicos na criação e consolidação de uma cultura de valorização da vida, lançando mão de ações para sensibilizar a população sobre os riscos no trânsito e incentivar comportamentos seguros.
Outra mudança importante do PRaVida é seu arcabouço técnico, que de um lado se traduz por critérios rigorosos na seleção dos projetos a serem implementados pelo programa e, de outro, em formas diversas de capacitação e orientação em todos os componentes e mesmo para os municípios que queiram se habilitar para o próximo ciclo do Respeito à Vida. Cada ciclo do programa tem duração prevista de 12 meses, da formalização das propostas selecionadas à apresentação final de resultados, quando um projeto pode alcançar prorrogação.
O programa reforça o papel do Estado como promotor e indutor da segurança viária, vinculando investimentos à adoção de melhores práticas, oferecendo capacitação contínua e garantindo que cada projeto esteja alinhado às intervenções mais eficazes para prevenir mortes. Municípios que ainda não dispõem de capacidade técnica serão acompanhados, treinados e apoiados para alcançar esse padrão.
