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Jornal Diário de Suzano - 12/12/2017
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Suzano realiza audiência pública sobre Sistema Municipal de Cultura

14 JUL 2015 - 08h00

Suzano realizará na quarta-feira audiência pública para debater sobre o Sistema Municipal de Cultura. O encontro será aberto para a comunidade apresentar suas sugestões. Essa é mais uma etapa entre os diversos debates realizados pelo Conselho Municipal de Cultura sobre a proposta de minuta da lei que criará o sistema. A atividade acontecerá às 14 horas, no auditório da Câmara de Vereadores.

O presidente do Conselho Municipal de Cultura, Pedro Gomes, o Peter Gomes, explica que essa audiência será realizada para a comunidade participar com as suas propostas. "Acreditamos que essa seja uma forma de debate democrático. Convidamos principalmente a classe artística, mas também, a todos os interessados para participar da construção dessa lei que norteará a cultura suzanense pelos próximos anos", declarou Gomes. A proposta de lei está disponível para consulta no link: http://suzano.sp.gov.br/web/cultura/.

A proposta de lei partiu de um modelo de minuta fornecido pelo Ministério da Cultura. A lei do Sistema Municipal da Cultura é uma das etapas iniciais que farão com que a cultura passe a fazer parte do Sistema Nacional e ter mais recursos oriundos dos governos Federal e Estadual. As próximas etapas são as Pré-Conferências de Cultura, a Conferência Municipal e enfim a formulação do Plano Municipal de Cultura, que será construído através de diversos debates com os artistas da cidade.

Os munícipes podem baixar a proposta preliminar da lei e enviar sugestões prévias de propostas e alterações para o e-mail conselhodeculturasuzano@gmail.com. Após esse encontro, as propostas aprovadas serão encaminhadas para Secretaria de Assuntos Jurídicos, que adotará os devidos procedimentos, e depois disso, as mesmas serão levadas à Câmara.

Reuniões

Durante as últimas reuniões do Conselho Municipal de Cultura foi discutida a participação popular na formulação da minuta do projeto de lei que implantará o sistema. "Os conselheiros, tanto os representantes da sociedade civil quanto do Poder Público, entenderam que era importante discutir com a população de forma democrática sobre o sistema de cultura", afirmou Peter Gomes

Peter esclarece que, já fez duas reuniões para discutir a proposta de minuta e vem realizando um debate online desde o dia 1º de julho para discutir a redação da mesma. "Através do e-mail e também de debate no grupo Cultura Suzano, do Facebook, estamos realizando diversos debates de forma a promover a construção democrática da minuta dessa lei que será um marco para a cultura suzanense", finalizou o presidente do Conselho de Cultura.

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