O Setor de Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Suzano apreendeu cerca de 400 caixas de fogos de artifício vendidos de maneira irregular no Centro da cidade. A apreensão ocorre às vésperas do Ano Novo. Os itens eram vendidos nas ruas da região central e do bairro Cidade Miguel Badra.
O setor informou que está averiguando e fiscalizando as vendas de fogos na região. Segundo eles, foram apreendidos mais de 400 itens vendidos de maneira irregular nas ruas da região central e do bairro Cidade Miguel Badra.
O chefe do setor de fiscalização Edson Tavares, afirma que serão feitas novas operações para coibir a venda irregular destes artefatos até o Ano Novo. O Código de Posturas do Município possui regras específicas em relação à venda e armazenamento de explosivos pirotécnicos.
O município determina que os objetos devam ser armazenados em locais que obedecem à legislação federal e estadual que trata de produtos controlados, e que a venda deve ser proibida para menores de 18 anos nos casos das categorias "B", "C" e "D".
Por isso é fundamental que os fogos sejam comprados em lojas credenciadas. O comerciante Alexandre Moreira é proprietário de uma casa de fogos de artifício no Jardim Imperador. Ele também ressalta a importância da venda de fogos de artifício em comércios legalizados.
"Deveria haver ainda mais fiscalização em relação à venda de fogos, pois o comércio ilegal oferece riscos à população. Aqui nós obedecemos todas as normas técnicas estabelecidas pelos órgãos públicos", afirma o vendedor que trabalha no local há seis anos.
Cuidados
Todos os cuidados com a venda de fogos de artifício são necessários para evitar possíveis acidentes com os artigos pirotécnicos. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, cuidados devem ser tomados para evitar acidentes. "O mau uso de fogos de artifício pode levar a queimaduras, traumas no sistema auditivo, amputações e até mesmo a morte, dependendo das circunstâncias" afirma a Secretaria da Saúde.
Segundo a Prefeitura, todas as medidas de segurança devem ser observadas durante o manuseio e utilização de artefatos pirotécnicos, que devem constar nas embalagens à venda. O proprietário de uma loja de artigos pirotécnicos Douglas Moreno, explica que nos comércios regularizados o comprador é orientado sobre como utilizar o produto na hora de sua aquisição e que as instruções de uso são escritas nas caixas.
Douglas ressaltou que ultimamente, por conta de notícias vinculadas na mídia, muitos compradores estão em busca de fogos que não emitem som. "Todos os fogos de artifício emitem sons na hora em que são disparados.
O que acontece em grandes shows, por exemplo, é que os sons do ambiente somado à distância em que os fogos são disparados inibem os ruídos dos ouvidos do público, dando a impressão de que os fogos não fazem barulho".
Segundo a Prefeitura de Suzano, no que se refere à fiscalização sobre poluição sonora, a averiguação é realizada em conjunto entre o setor de Fiscalização de Posturas e a Guarda Civil Municipal (GCM).
