O governador João Doria (PSDB) suspendeu convênios em três cidades do Alto Tietê, por meio de decreto, que haviam sido assinados na gestão anterior de Márcio França.
Ao todo, foram bloqueados recursos de quatro projetos de infraestrutura na região, sendo dois de Guarulhos (R$ 10 milhões cada, totalizando R$ 20 milhões), 1 de Itaquá (4 milhões) e 1 de Poá (4 milhões).
Em nota, o governo do Estado informou que cerca de 60 convênios firmados com municípios paulistas entre os dias 18 e 28 de dezembro foram suspensos para revisão e análise técnica.
Os repasses prometidos pela gestão anterior somam R$ 143 milhões, mas não têm detalhados quais serão suas fontes de receita e não cumpriram os requisitos técnicos comuns para a assinatura de convênios com esses objetos, afirma a nota.
Segundo o documento, “o governo atual vai, de forma transparente, trabalhar em conjunto com as prefeituras, analisar os pleitos municipais e a partir de critérios técnicos realizar a liberação de recursos de acordo com a disponibilidade orçamentária do Estado”.
Mais: “É dever do governante agir de maneira transparente com o dinheiro público e não criar ilusões que beneficiam interesses políticos em vez das necessidades reais da população”, afirma a nota, assinada por Marco Vinholi, secretário de Desenvolvimento Regional.
Na última segunda-feira, em reunião no Condemat, os prefeitos externaram a preocupação com a suspensão dos recursos, que prejudicará principalmente as obras para pavimentação e recuperação de vias.
Os prefeitos também trataram sobre a articulação política da região para uma aproximação com o governo do Estado. “De imediato, será encaminhado um ofício ao governador João Dória, no qual o Condemat deseja sucesso, se coloca à disposição do novo Governo e reforça a necessidade de continuação das parcerias alinhadas nos últimos dois anos”, informou o consórcio regional.
Além disso, a entidade reforça a importância do Alto Tietê para o contexto estadual, a representatividade do consórcio, que reúne 11 cidades – é o maior da Região Metropolitana -, e a atuação integrada dos municípios.
Está sendo pleiteada, ainda, uma agenda dos prefeitos do Condemat com o governador João Dória.
O corte dos convênios foi publicado na edição de sábado, 5, do Diário Oficial do Estado.
A gestão do governo França diz, por sua vez, que todos os convênios assinados pelo ex-governador tinham planos de trabalho a recursos previstos no Orçamento do Estado.
