A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo estima que cerca de 25 turmas do 1° ao 5º ano do ensino fundamental da rede estadual de Suzano poderiam ficar sem professores no início do ano letivo de 2019.
A estimativa é que cada uma das turmas tenha uma média de 20 alunos, totalizando mais de 500 alunos sem professores. A Secretaria afirma que o problema foi resolvido graças a uma ação do Estado no Supremo Tribunal Federal (STF) em prol da contratação de professores temporários e que casos como este se estendem por todo o Estado.
Para amenizar os problemas da falta de professores, o Governo do Estado de São Paulo entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para a suspensão da decisão que impede a contratação de professores temporários no serviço público. O pedido foi deferido no último sábado (12).
De acordo com a Secretaria de Educação, a audiência aconteceu em Brasília, feita pela procuradora-geral Lia Porto Corona e a secretária de Estado da Educação Rossieli Soares com o presidente do STF Dias Toffoli.
A Secretaria também enfatiza que a educação será uma das prioridades da gestão do novo governador João Doria, que afirma que garantir o professor em sala de aula é condição mínima à população.
"Não poderíamos permitir a falta de professores em sala de aula para o ano letivo de 2019 da rede estadual de educação, legado herdado pela gestão anterior, por falta de planejamento", disse Doria.
A decisão do Supremo Tribunal Federal, em relação a ação da Procuradoria Geral do Estado (SL 1191), torna possível a contratação de professores temporários. A ação permite que contratos vencidos em diferentes áreas do estado sejam renovados.
De acordo com pesquisas da Secretaria de Educação, mais de 60 mil alunos de todo o Estado poderiam ficar sem aula em 1º de fevereiro, caso a suspensão persistisse. Este número é referente aos alunos do Ensino Fundamental, a situação poderia se agravar caso envolvesse os alunos do Ensino Médio.
"Aproximadamente 2,5 milhões de alunos poderiam ficar sem aulas pela falta de professor. Corremos contra o tempo, enviamos a ação em conjunto com a PGE já no 9º dia de governo e conseguimos reverter um quadro trágico que se desenhava para o início do ano letivo", afirma a titular da pasta, Rossieli Soares.
De acordo com a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, se a medida não fosse aprovada, a capital paulista contaria com 18.870 alunos sem professores.
