O secretário de Logística e Transportes do Estado, João Octaviano Machado Neto, disse nesta terça-feira (15) que foi “mal-entendido” o procedimento utilizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) que proibiu, na tarde de segunda-feira (14), a equipe de reportagem do DS de fazer matéria na Rodovia Índio-Tibiriçá (SP-31).
O jornal foi notificado, por um funcionário do órgão, sob alegação de que não tinha autorização para fazer fotos e matéria na rodovia. Na notificação, assinada pelo motorista do jornal, não consta, na descrição, qualquer tipo de infração, apenas “que o jornal fazia matéria sem autorização prévia”.
O episódio gerou comentários nas redes sociais e mensagens de solidariedade à equipe do DS. Nesta terça-feira (15), o secretário procurou o jornal para fazer esclarecimentos sobre o caso. “Foi mal-entendido. Reafirmamos nosso compromisso com a liberdade de imprensa”, garantiu Octaviano.
Ele disse que se solidariza com os jornalistas do DS (que tiveram de ser escoltados para se retirarem da rodovia) e que ficará à disposição para eventuais problemas desta natureza. “A imprensa é fundamental. Temos compromisso assumido em dar total liberdade para o trabalho dos jornalistas”, afirmou.
Autorização
Na segunda-feira (14), a equipe foi impedida de realizar seu trabalho jornalístico na rodovia.
Segundo o funcionário do órgão estadual, ligado à Secretaria de Transportes, que parou o carro, "para fazer reportagem na Rodovia SP-31 teria de haver uma autorização prévia por escrito".
Mais: esse pedido de autorização seria avaliado entre 2 a 4 dias e só então, o DS poderia retornar ao local público.
O servidor fez o motorista da equipe assinar uma notificação e o carro, com o logotipo do DS, foi escoltado até se retirar da rodovia.
O mesmo agente do DER disse que o carro poderia ser multado caso retornasse ontem a tentar fazer matéria no local.
Na descrição, a notificação explica que foi aplicada porque "A Rede de Comunicação (DS) fazia filmagem e fotografia na Rodovia SP-031 para matéria de jornal". Não consta qualquer outro tipo de “infração”: como parada em acostamento ou velocidade abaixo do permitido.
Segundo o motorista do DS, o carro do jornal estava circulando pela rodovia, na altura da igreja do Baruel, quando foi ultrapassado pela viatura do DER e recebeu ordem para “parar e encostar”. Foi aí que o agente explicou que era proibido realizar reportagem na via, sem autorização por escrito.
