O governo federal autorizou a abertura de até 95 novos cursos de medicina, com 5,7 mil vagas, em 1.719 municípios do país. Na semana passada, o ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lançaram o edital para a obtenção de autorização de funcionamento de cursos de medicina.
A medida ocorre no âmbito da retomada do programa Mais Médicos, que visa ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com a descentralização da oferta de cursos e promoção da qualidade da formação médica.
Das cidades do Alto Tietê, Suzano fez o pedido.
Na última visita do prefeito Rodrigo Ashiuchi ao Ministério da Educação, em Brasília, foi feito a solicitação.
O pedido era para que liberasse para todas as instituições de ensino superior que desejassem receber o curso.
A cidade conta com a estrutura da Santa Casa e de unidades municipais da rede de urgência e emergência. “Também estamos com a abertura do Hospital Regional do Alto Tietê e a construção do Hospital Federal, que tem em seu planejamento também a criação de um Hospital Escola/Universitário. Inclusive, a unidade já deverá estar em funcionamento com a formação das primeiras turmas de medicina na cidade”, informou a Prefeitura de Suzano.
O curso deverá qualificar profissionais da própria cidade e região para atendimento. Isso aumenta a mão de obra, abastecendo e fortalecendo a rede de Saúde de Suzano
Em Poá, a Prefeitura informou que a solicitação deve ser feita diretamente pela Universidade junto ao MEC e não compete à Prefeitura Municipal a solicitação de cursos acadêmicos.
Em Guararema, a Prefeitura informou que não há previsão para esta solicitação.
Em Arujá, por enquanto, não há planos nesse sentido, informou a Secretaria Municipal de Saúde.
A Prefeitura de Mogi das Cruzes informou que o edital lançado pelo MEC é direcionado para mantenedoras de instituições de ensino superior privadas interessadas em apresentar projetos para a instalação de novos cursos de Medicina. “Por enquanto, não envolve diretamente as gestões municipais”.
PORTARIA
Portaria do Ministério da Educação publicada na quinta-feira (6) no Diário Oficial da União autoriza a abertura de novas vagas de cursos de medicina em regiões do país onde faltam médicos. De acordo com o texto, a abertura de vagas de medicina deve ser feita por meio de chamamentos públicos que priorizem regiões com menor relação de vagas e médicos por habitante.
A publicação define ainda que esses chamamentos devem considerar a relevância e a necessidade social da oferta de cursos de medicina e a existência de equipamentos públicos adequados, suficientes e de qualidade.
Os chamamentos públicos relativos à estrutura de serviços conexos à saúde e à formação médica deverão considerar os seguintes critérios:
Integração ao sistema de saúde regional por meio do estabelecimento de parcerias entre a instituição proponente e unidades hospitalares que possibilitem campo de prática durante a formação médica; vagas a serem preenchidas com base em objetivos de inclusão social; integração a unidades vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS); oferta de formação médica especializada em residência médica.
Em ambas as modalidades, os processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de medicina deverão utilizar instrumentos de avaliação definidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). "O fluxo, os procedimentos, o padrão decisório e o calendário para protocolo dos pedidos de aumento de vagas dos cursos de medicina ofertados por instituições vinculadas ao sistema federal de educação superior serão estabelecidos por meio de ato Ministério da Educação, ouvida a Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde, de que trata o Decreto nº 11.440, de 2023, no prazo de 120 dias, a partir da publicação desta portaria".
A abertura de vagas de medicina no Brasil estava proibida desde abril de 2018, quando uma portaria do Ministério da Educação com validade de cinco anos foi publicada como forma de controlar a qualidade dos novos cursos no país.
A suspensão da medida foi antecipada na quarta-feira (5) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que afirmou que a proibição teve efeito contrário ao pretendido, já que acabou sendo superada por meio de decisões judiciais.
"Houve uma portaria de moratória, em 2018, com o objetivo de suspender a ampliação de vagas e cursos de medicina no Brasil. O que aconteceu de 2018 pra cá? Foi o período que mais se criou vaga de medicina no Brasil. Saímos praticamente de 109 mil vagas das privadas para 158 mil. Foi um aumento de quase 50 mil vagas. E temos 225 processos judiciais para serem definidos".
