Poderão abrir neste feriado mediante autorização do Sincomércio - (Foto: Regiane Bento/Arquivo DS)Pelo menos 500 lojas comerciais nas cidades do Alto Tietê têm autorização para abrir neste feriado. Elas fizeram solicitação ao Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) informando a abertura.
O pedido consta em convenção coletiva. As lojas só podem abrir suas portas em feriados se estiverem munidas de lei municipal e de convenção coletiva (acordo entre sindicato patronal e de empregados) que autorizem a abertura.
“Os comerciantes terão de pagar o dia dobrado ou dar dias de folgas para seus funcionários”, disse o presidente do Sincomércio, Valterli Martinez.
Segundo ele, para abrir o lojista precisa pedir certificado ao Sincomércio que pode conseguir gratuitamente por meio do site. O procedimento vai evitar a possibilidade de pagar multas ou ser questionado na Justiça futuramente. “A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) só libera o trabalho no feriado com o pedido de autorização”, explicou.
As lojas devem abrir hoje (12) das 8 às 18 horas . As do shopping também devem seguir o horário padrão das 10 às 22 horas.
Valterli explica que os patrões têm que respeitar a jornada de oito horas diárias mais duas horas de hora extra em feriado.
“A empresa tem que cumprir com a jornada dos funcionários. Em dias de feriado a empresa deve solicitar no Sindicato a certidão que autoriza a utilização da mão de obra dos funcionários”, ressalta. Para as empresas que têm dúvida sobre a carga horária em dia de feriado podem entrar em contato com o sindicato pelo telefone 114799-7788.
