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Jornal Diário de Suzano - 25/10/2020
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Suzano registra 122 notificações de descumprimento à Lei do Silêncio

13 DEZ 2015 - 07h00

A lei do Silêncio de Suzano exige que o volume de som não ultrapasse 50 decibéis até as 23h59. A partir da meia-noite, o máximo permitido passa a ser de 45 decibéis. Apesar nisso, a Prefeitura já recebeu, neste ano, 363 solicitações para fiscalização de casas e estabelecimentos que desobedecem à lei. Até o dia 8 de dezembro, a Secretaria de Defesa Civil e Social já havia notificado 122 estabelecimentos e multado nove casos reincidentes.

De acordo com a Secretaria de Defesa Civil e Social, as fiscalizações são realizadas com um aparelho chamado decibelímetro, que mede o nível do som. O valor da multa pode variar entre R$ 270,41 e R$ 5.408,20. Para isso, é analisada a gravidade da ocorrência e se há possíveis reincidências, ou seja, se a pessoa ou estabelecimento já foi notificada, antes, por incomodar a população com a quebra da Lei do Silêncio.

Este é o caso do morador da Vila Amorim, Douglas de Oliveira, de 25 anos, que reclama de cultos religiosos de uma igreja evangélica. De acordo com ele, as reuniões acontecem quase todos os dias, com músicas e apresentações. "O problema é que o som é muito alto. É muita gritaria. O som incomoda muito, principalmente para mim, que moro em frente ao estabelecimento", explicou. Oliveira contou, ainda, que já chegou a reclamar com a igreja. "Uma vez eu reclamei porque eu não aguentei. E não sou só eu. Muitas pessoas se incomodam por aqui", contou.

Outro caso semelhante acontece na Vila Maluf. Um estabelecimento de venda de som para carro tira o sossego do porteiro de uma empresa de papel. "Aqui eu não consigo nem atender ao telefone. O som é tão alto, que incomoda os chefes, que trabalham lá trás e outros trabalhadores", explicou Manoel Messias Gonçalves Diniz. Ainda de acordo com ele, várias reclamações já foram feitas. "Eu ligo direto e ninguém vem até aqui. Quando algum carro de policia vem vindo da avenida, o pessoal do estabelecimento de som abaixa o volume", explicou.

Outro trabalhador da avenida reclamou do mesmo caso. "Estamos um pouco mais afastados e mesmo assim o som é muito alto. É muito difícil trabalhar assim, principalmente pra gente que lida com clientes. Atrapalha muito o rendimento", contou Mauro Mascarenhas Belém, de 32 anos, vendedor de uma empresa de descartáveis.

A Guarda Civil Municipal (GCM) informou que não tem registros de reclamações sobre estes dois estabelecimentos. O munícipe pode denunciar o desrespeito à lei do silêncio pelos telefones 4746-2344 e 4745-2150, da Guarda Civil Municipal ou no 0800-17-5717, da Ouvidoria Municipal.

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