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Economia

Estado rompe com consórcio da Linha 4 do Metrô de São Paulo

31 julho 2015 - 08h00

O Metrô de São Paulo entrou na última quarta-feira com um processo para rescindir unilateralmente os contratos de obras para construção das estações Higienópolis/Mackenzie, Oscar Freire, São Paulo/Morumbi e Vila Sônia, que fazem parte da segunda fase da Linha 4. Somadas, as multas previstas nos contratos podem chegar a R$ 23 milhões. De acordo com nota enviada pelo governo estadual, o consórcio Isolux Corsan-Corviam foi notificado por não cumprir os contratos assinados em 2012 nos prazos estabelecidos, desistência da execução contratual (abandono da obra), não atendimento das normas de qualidade, segurança do trabalho e meio ambiente, ausência de pagamento das subcontratadas e violação de várias cláusulas contratuais. Segundo a nota, a empresa diminuiu o ritmo das obras desde o fim do ano passado, ocasionando o não cumprimento dos prazos. "O Metrô notificou a empresa várias vezes e acionou o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), órgão internacional financiador do projeto, de modo que uma vistoria fosse feita". Em março, após visita de missão do banco, governo e empresa assinaram um acordo com a previsão de que os serviços do Lote 1, incluindo as estações Oscar Freire, Higienópolis-Mackenzie, Pátio e terminal de ônibus de Vila Sônia, deveriam ser retomados até o fim de abril, com 12 meses para conclusão. O contrato para a execução do Lote 2, das estações São Paulo-Morumbi e Vila Sônia, seria rescindido. O governo informou ainda que os operários da Corsan-Corviam retornaram aos canteiros de obras em abril, mas não avançaram no serviço por causa da falta de materiais e equipamentos. De acordo com o Metrô, os fatos culminaram na abertura de processo administrativo de rescisão unilateral, suspensão temporária do consórcio em participar de novas licitações e impedimento de contratação com a Companhia. A decisão, tomada em consenso com o Bird, permite a abertura de novos processos licitatórios para contratação das obras.

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