Ainda sob forte impacto da crise do novo coronavírus, a arrecadação de receitas federais registrou queda de 32,92% em maio, totalizando R$ 77,4 bilhões, já descontada a inflação, segundo informou a Receita Federal. A comparação é com o mesmo mês de 2019, quando a arrecadação foi de R$ 113,2 bilhões. É o menor resultado para maio desde 2005, quando foram arrecadados R$ 75,1 bilhões.
A queda de receitas não atinge somente o governo federal. Municípios também sofrem com a pandemia em relação à arrecadação.
Só para se ter uma ideia, São Paulo - que é a maior cidade do País - também amarga perdas.
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB) já afirmou que a queda na arrecadação da Prefeitura, por causa da pandemia do novo coronavírus, deverá chegar a R$ 3,6 bilhões. O prefeito atualizou a estimativa anterior que estabelecia o valor em R$ 1,7 bilhão.
O DS trouxe, na edição de domingo, reportagem mostrando que em decorrência da pandemia de Covid-19, levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) registrou que, no primeiro semestre de 2020, o valor de arrecadação das prefeituras ficou R$ 375,5 milhões abaixo do esperado para o período. Apenas Salesópolis e Suzano tiveram valor arrecadado superior ao estimado.
Segundo o levantamento, a estimativa total da região - o quanto cada Prefeitura esperava receber - era de R$ 2,55 bilhões. Entretanto, ao fim dos seis primeiros meses desse ano, o valor foi de R$ 2,17 bilhões. Ou seja, menos 14%.
O TCE também informou que no levantamento estadual, o valor recuou em R$ 13 bilhões.
Entre as dez cidades da região, Mogi das Cruzes é o município com a maior diferença entre valor arrecadado e estimado. Segundo o tribunal, a cidade deixou de receber R$ 273, 5 milhões neste primeiro semestre. Estavam previstos para o período, cerca de R$ 964,8 milhões, mas apenas R$ 691,3 milhões foram arrecadados.
Não há dúvida de que a arrecadação de impostos municipais é um dos mais importantes instrumentos para a Prefeitura viabilizar investimentos na cidade, manter a folha de pagamento dos servidores e aposentados em dia e cobrir as despesas de custeio da máquina pública – como as do sistema de saúde, educação e atendimento à população.
O município é responsável por alguns impostos e taxas, sendo os principais o ISS (Imposto sobre Serviços), o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e a Taxa de Coleta de Lixo.
Quando ocorre queda na arrecadação acaba prejudicando os investimentos.
A expectativa de perda, por conta da pandemia, já é praticamente sacramentada. Os administradores das cidades devem ser criativos e investir de forma criteriosa os recursos no sentido de garantir o atendimento à população.