O DS trouxe, na edição de ontem, reportagem com informações sobre a Operação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem).
A blitz reprovou 26 bombas de combustíveis em três postos do Alto Tietê no período de janeiro a julho deste ano.
Nove postos foram verificados neste período na região. Isso quer dizer que em um terço deles, foram constatadas irregularidades.
Para se ter uma ideia da gravidade do problema, durante todo o ano passado, nenhum posto havia sido flagrado com fraude pelo instituto.
O levantamento da Operação Olhos de Lince aponta que, das 26 bombas constatadas com irregularidade neste ano, 17 ficam em um único posto na altura do quilômetro 199 da Rodovia Presidente Dutra, em Arujá. Na avaliação, o Ipem constatou violação de todas as bombas do posto.
Segundo especialistas, fraudes relacionadas à comercialização de combustíveis já existem há muito tempo. Uma que tem crescido, de forma expressiva, é a popularmente conhecida “Bomba-Baixa” ou Bomba Fraudada.
Como todo equipamento mecânico, as bombas de combustíveis necessitam aferição periódica, para garantir que o fornecimento de combustível seja exatamente igual ao valor exibido no painel da bomba. A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis, que regulamenta o setor, definiu como tolerância máxima a variação de 0,5%, para mais ou para menos, ou seja, pequenas variações são decorrentes da atividade constante destes equipamentos.
Entretanto, lamentavelmente, alguns revendedores atuam dolosamente ao permitir ou solicitar a instalação de componentes eletrônicos sofisticados, que adulteram a quantidade fornecida. Alguns possuem até acionamento por controle remoto, permitindo ao fraudador “desligar” a fraude quando chega a fiscalização. Assim, o motorista é lesado na medida em que está abastecendo seu veículo com uma quantidade menor de combustível do que ele pagará segundo o registrado na bomba de combustíveis – o consumidor paga e não leva.
Na reportagem publicada pelo DS, o relatório diz que havia um espaço de abertura para alteração no componente eletrônico das bombas, além de componentes que não condiziam com o modelo. Os testes acusaram prejuízo de 1,7 litro de combustível para cada 20 litros pagos pelo consumidor.
O Ipem tem poder para fechar apenas as bombas que apresentam alterações. Por telefone, a assessoria do instituto explicou que só a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado podem interditar os postos.
Portanto é importante manter esse trabalho de fiscalização para que o consumidor possa receber um produto de acordo com o preço que ele pagou.
As fraudes, sem dúvida, geram grandes prejuízos.