No momento em que o País chega a um estado mais do que crítico sobre a pandemia da Covid-19, prefeituras, de todos os Estados, manifestam interesse em participar do consórcio público para aquisição direta de vacinas contra o vírus. A iniciativa é da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que realizou reunião virtual com mais de 300 gestores municipais para discutir a formação do grupo, que tem o objetivo de dar suporte às cidades caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não supra a demanda.
Prefeitos e governadores têm se articulado na tentativa de comprar novas doses diante da demora da gestão federal em garantir lotes suficientes para a campanha nacional.
Na edição de ontem, o DS trouxe reportagem mostrando que o prefeito Rodrigo Ashiuchi apresentou à Câmara de Suzano um projeto de lei que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios do País com a finalidade de adquirir vacinas, medicamentos, equipamentos e outros insumos de suporte à Saúde no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O objetivo é integrar o Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar).
A Frente de Prefeitos reforça que o consórcio não vai competir com o PNI do Ministério da Saúde, sendo uma ação complementar e que ocorrerá paralelamente às negociações do governo federal. Com isso, os imunizantes que o consórcio adquirir serão de laboratórios diferentes dos quais vão atender à Saúde. Além das vacinas, há previsão de que o consórcio municipal também atue para a compra de medicamentos, insumos e equipamentos no futuro.
Nesta segunda-feira (15/03), o prefeito de Suzano se reuniu virtualmente com vereadores para discutir a proposta protocolada em regime de urgência.
Não há dúvida de que a iniciativa visa ampliar as chances de aquisição de vacinas contra a Covid-19, com a formação de um consórcio público nacional.
O Conectar já conta com a manifestação de interesse de 2.361 municípios, abrangendo mais de 125 milhões de brasileiros, com a finalidade de contribuir para agilizar a imunização da população e atender eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos necessários. O instrumento legal é amparado na lei federal nº 11.107/2005.
Os recursos para a compra dos itens podem vir de diversas fontes, como recursos municipais, repasses de verbas federais, inclusive decorrentes de emendas parlamentares, e doações nacionais e internacionais. A partir da ratificação do protocolo de intenções surgirá nova pessoa jurídica de direito público com natureza autárquica.
Portanto, é importante a iniciativa de Suzano em aderir a essas alternativas para garantir o maior número de vacinas para a população neste difícil combate à Covid-19.