Nesta semana, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, disse que as políticas para atender a população em situação de rua precisam integrar os governos estaduais, os municípios e o governo federal. As informações são da Agência Brasil.
Trata-se de uma trabalho que deve ser feito por meio de parcerias para garantir o atendimento digno. O DS vem acompanhando o trabalho das prefeituras nas cidades da região. As ações de acolhimento, sobretudo, no período de frio.
Segundo o governo federal, um dos maiores desafios do Brasil é o da população em situação de rua.
É importante que o trabalho seja feito com municípios e estados, trabalhando em uma atualização, em reorganizar a rede. O governo federal afirma que tem uma rede nacional de centros de referência especializados.
Nesta segunda-feira (16) ocorreu o lançamento de uma iniciativa para segurança alimentar na infância da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).
Segundo o ministro, esse trabalho deve ser acelerado em outubro para atender as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF). Em julho, uma decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes estipulou prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população de rua.
Na mesma decisão, Moraes determinou que estados e municípios não podem realizar obras com arquitetura hostil contra a população de rua, recolhimento forçado de pertences pessoais e remoção compulsória de pessoas. Além disso, deverá ocorrer capacitação de agentes para dar tratamento digno aos moradores e divulgação prévia dos horários de serviços de zeladoria.
A articulação para atender essa população deve acontecer, na visão de Wellington Dias, a partir da rede de assistência social.
Ainda segundo o ministro, existem diversas circunstâncias que levam as pessoas a ficarem em situação de rua, por isso, a necessidade de uma abordagem que envolva as três esferas de governo.
É preciso ter uma participação do governo federal em todas as ações dos municípios para que recebam mais suportes na ações.