O trabalho infantil é uma realidade triste que ainda persiste no Brasil, violando os direitos fundamentais de milhares de crianças e adolescentes. Mesmo sendo condenado pela maioria dos países e fiscalizado por agências internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para sua erradicação, a exploração do trabalho infantil continua a roubar a infância e comprometer o desenvolvimento saudável desses jovens.
Depois de três anos seguidos de redução, o trabalho infantil cresceu no Brasil entre 2019 e 2022, informou nesta quarta-feira (20) reportagem da Agência Brasil. No ano passado, 1,881 milhão de pessoas de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil. O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua sobre o Trabalho de Crianças e Adolescentes, divulgada nesta quarta-feira (20), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O trabalho infantil é uma questão grave que afeta a vida de milhões de crianças em todo o mundo, incluindo o Brasil. De acordo com dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o trabalho infantil é caracterizado por atividades realizadas por crianças com idade inferior à mínima permitida para a entrada no mercado de trabalho, conforme estabelecido pela legislação em vigor no País.
No Brasil, a legislação estabelece uma série de diretrizes para proteger os direitos das crianças e adolescentes em relação ao trabalho.
Segundo reportagem da Agência Brasil, o levantamento é feito desde 2016, quando o IBGE identificou 2,112 milhões de pessoas nessa situação.
Até 2019, o contingente caiu seguidamente para 1,758 milhão. Por causa da pandemia, a pesquisa não foi divulgada nos anos de 2020 e 2021.
Para classificar o trabalho infantil, o IBGE segue orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que o conceitua como “aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”.