Diplomação dia 17
A cerimônia de entrega dos diplomas ao prefeito reeleito e aos 19 vereadores de Suzano, será realizada no dia 17 de dezembro, às 14 horas.
Teatro Municipal
O local escolhido foi o tradicional Teatro Municipal Dr. Armando de Ré. Respeitando as recomendações sanitárias para evitar aglomerações, o evento será fechado para o público e cada diplomado poderá levar apenas um convidado.
Cartórios
Durante a campanha, os cartórios eleitorais chegaram a cogitar que a cerimônia poderia ocorrer de forma virtual neste ano. A diplomação - feita pela Justiça Eleitoral - atesta a vitória dos candidatos escolhidos pela população nas eleições, e habilita os eleitos a tomarem posse para o exercício dos mandatos.
181ª
Segundo a chefe do Cartório da 181ª Zona Eleitoral de Suzano, Imaculada Pires, o prazo limite para a diplomação seria até o dia 18 de dezembro. “Com base nos termos do artigo 29, da lei 9.504, é necessário que todos os candidatos eleitos tenham apresentado a prestação de contas da campanha, só assim estarão aptos a serem diplomados”, explicou.
Justiça Eleitoral
Conforme publicado pelo DS em novembro, o diploma é confeccionado e emitido pela Justiça Eleitoral após o encerramento da eleição, com a confirmação do resultado das urnas.
Legalização
da posse
O documento legaliza, portanto, a posse do candidato no cargo para o qual concorreu e foi eleito, e o legitima a representar a população da circunscrição eleitoral.
Informações
O documento leva as seguintes informações: nome do candidato; a indicação da legenda do partido político ou da coligação pela qual o candidato concorreu; o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente; e, facultativamente, outros dados a critério da Justiça Eleitoral.
Sistema de
Candidaturas
O documento emitido deverá apresentar código de autenticidade gerado pelo Sistema de Candidaturas após o registro da diplomação.
