Brasil aumenta encarceramento em 33% em seis anos, aponta Infopen

Na contramão do que vem ocorrendo entre os países com as maiores populações prisionais do mundo, o Brasil aumentou o seu ritmo de encarceramento em 33% entre 2008 e 2014, conforme o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado ontem pelo Ministério da Justiça. O Infopen reúne informações estatísticas do sistema penitenciário nacional, a partir de informações fornecidas pelos gestores dos estabelecimentos penais. No ano passado, foram promovidas alterações metodológicas e na coleta de informações para aperfeiçoar o levantamento dos dados. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o governo do Estado de São Paulo não respondeu ao levantamento - parte dos dados de São Paulo foram obtidos na página da Secretaria de Administração Penitenciária estadual na internet. As autoridades do governo federal acionaram até a Lei de Acesso à Informação para conseguir informações. O Brasil possui a quarta maior população prisional do mundo - 607.731 pessoas estavam em situação de privação de liberdade em junho de 2014, quando os dados foram coletados -, sendo superado por Estados Unidos (2.228.424 pessoas), China (1.657.812) e Rússia (673.818). Em termos proporcionais, o Brasil possui 300 presos para cada 100 mil habitantes, uma taxa menor apenas à verificada nos Estados Unidos (698 presos para cada 100 mil habitantes), na Rússia (468) e na Tailândia (457). O Estado de São Paulo possui o maior número de presos - 219.053 pessoas -, sendo responsável por 36% da população prisional do Brasil. Aprisionamento Enquanto a taxa de aprisionamento subiu 33% no Brasil entre 2008 e 2014, a variação foi negativa entre os demais países com maior população prisional no mundo - nos Estados Unidos, caiu 8%; na China, 9%; e na Rússia, 24%. "Mantida essa tendência, pode-se projetar que a população privada de liberdade do Brasil ultrapassará a da Rússia em 2018", diz o levantamento. Conforme o documento, o número de pessoas privadas de liberdade no Brasil saltou de 90 mil em 1990 para 607,7 mil no ano passado, um aumento de 575,22%. "Desde 2000, a população prisional cresceu, em média, 7% ao ano, totalizando um crescimento de 161%, valor dez vezes maior que o crescimento do total da população brasileira, que apresentou aumento de apenas 16% no período, em uma média de 1,1% ao ano", aponta o relatório. Déficit O número de presos no Brasil é "consideravelmente superior" às 377 mil vagas disponibilizadas no sistema penitenciário, o que expõe um déficit de 231.062 vagas. A taxa de ocupação média dos estabelecimentos penais brasileiros é de 161% - ou seja, em um espaço que deveria abrigar dez indivíduos, há 16 pessoas encarceradas. educação Apenas um de cada dez pessoas privadas de liberdade realiza atividade educacional no País. De acordo com o Infopen, Paraná, Ceará e Pernambuco são os Estados com a maior proporção de presos realizando atividade educacional - 22%, 20% e 20%, respectivamente. Já o Rio de Janeiro (1%), Rio Grande do Norte (2%) e Amapá (2%) apresentam a menor proporção de presos que se dedicam a atividades educacionais. "Segundo a Lei de Execução Penal, é dever do Estado fornecer à pessoa privada de liberdade assistência educacional, com o objetivo de prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade", destaca o documento.