Envie seu vídeo(11) 97569-1373
Sintonize nossa Rádio101.5 FMClique e ouça ao vivo
Sábado 25 de Novembro de 2017

Assine o Jornal impresso + Digital por menos de R$ 28 por mês, no plano anual.

Ler JornalAssine
Jornal Diário de Suzano - 25/11/2017
mrv

Contra Eduardo Cunha, Renan pode ‘engavetar’ projeto da terceirização

24 ABR 2015 - 08h00

Em queda de braço com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem discutido com interlocutores próximos a possibilidade de "engavetar" o projeto que trata da regulamentação no País. Renan tem dito que não concorda com o texto que foi aprovado na última quarta-feira pelos deputados em plenário e, diante da ameaça de Cunha de restabelecer o que passou na Câmara, deve segurar a votação da proposta pela Casa ao menos durante a sua gestão, que se encerra em janeiro de 2017.

Como o projeto original, apresentado em 2004, é de autoria de um deputado federal, a Câmara tem a prerrogativa regimental de dar a palavra final sobre o teor da proposta. Isso significa que, mesmo se os senadores aprovarem mudanças ao texto, os deputados podem retornar ao teor que foi aprovado pela Câmara que a matéria seguirá para a sanção presidencial.

Na última terça-feira, Cunha já havia mandado um recado público para Renan. "O que a Câmara decidir pode ser revisado pelo Senado. Mas a última palavra será da Câmara. A gente derrubaria a decisão se o Senado desconfigurar o projeto", disse.

Ciente disso, Renan deve trabalhar para adiar, o quanto for possível, a apreciação do texto. Uma estratégia para "desacelerar" a tramitação do projeto é fazer com que ele passe por várias comissões permanentes, sejam realizadas sessões e audiências públicas nas comissões e no plenário. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apostou que, pela envergadura da proposta, ela terá de passar por pelo menos quatro comissões da Casa.

Alterações

Na manhã da última quarta-feira, antes da conclusão da votação do projeto pelos deputados, Renan já havia defendido publicamente que a regulamentação da proposta não poderia ser "ampla, geral e irrestrita". "Se ela (a terceirização) atingir 100% da atividade fim, ela estará condenando essas pessoas todas à supressão de direitos trabalhistas e sociais", disse ele, ao ressaltar que foi o PMDB quem incluiu na Constituição o artigo 5º, que trata, entre outros assuntos, do direito ao trabalho.

Ontem, após a aprovação da proposta pela Câmara, os líderes das duas maiores bancadas do Senado, o PMDB e o PT, afirmaram que querem alterar o projeto. O líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira (CE), defendeu a proibição da terceirização nas atividades-fim, conforme aprovado pelos deputados. "A terceirização é importante, mas ela não pode ocupar o espaço fim de qualquer empresa", adiantou ele, ao destacar que não vai permitir "nenhum açodamento" na discussão sobre o projeto.

Leia Também

Últimas Notícias

Ver Últimas Notícias