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Jornal Diário de Suzano - 24/05/2018
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Dilma afirma que Planalto olha com 'grande interesse' propostas de Renan

12 AGO 2015 - 08h00
Enfrentando a maior crise política do seu governo, a presidente Dilma Rousseff (PT) disse ontem que o Palácio do Planalto olha com "grande interesse" o conjunto de propostas apresentada pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), para retomar o crescimento da economia. Na avaliação de Dilma, a postura de Renan demonstra uma "disposição para o Brasil sair das suas dificuldades o mais rápido possível".

"Olha, muitas das propostas do presidente Renan coincidem plenamente com as nossas, são propostas muito bem-vindas, eu queria até dizer que, para nós, é a melhor relação possível do Executivo com o Legislativo. Então, olhamos essas 27 propostas com grande interesse e valorizamos muito a presença delas", disse a presidente a jornalistas, depois de participar de solenidade no Palácio do Planalto de lançamento do programa de investimento em energia elétrica.

"Essa (a postura de Renan), sim, é a agenda positiva para o País. Mostra por parte do Senado uma disposição de contribuir para o Brasil sair das suas dificuldades o mais rápido possível", completou Dilma.

O pacote de propostas foi entregue na última segunda-feira por Renan, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), aos ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Edinho Silva (Comunicação Social) e Eduardo Braga (Minas e Energia).

A presidente Dilma Rousseff decidiu convocar uma reunião para amanhã de manhã para discutir ponto a ponto a lista de 27 propostas legislativas, que são divididas em três eixos: melhoria da proteção social, do equilíbrio fiscal e do ambiente de negócios.

propostas

Entre as propostas apresentadas, o presidente do Senado quer rediscutir o modelo de financiamento do sistema público de saúde, o SUS. Ele sugere um debate sobre a proibição de concessão de liminares pela Justiça para determinar que a União arque com tratamentos experimentais que sejam onerosos. Também propõe realizar uma "cobrança diferenciada" por procedimentos no SUS, tendo como base a renda das pessoas.

No eixo de equilíbrio fiscal, constam 13 ações. Ele defende a realização de duas grandes reformas tributárias, uma envolvendo o ICMS, em curso no Senado, e outra do PIS/Cofins, ainda não remetida pelo Executivo ao Congresso. Nesse eixo, ele sugere elevar em muito a taxação do imposto sobre heranças. Atualmente, no Brasil, são praticadas alíquotas de 2% a 4% e Renan quer que a tributação convirja para a "média mundial" de 25%. Ele defende ainda a adoção de uma idade mínima para a aposentadoria, conforme a possibilidade de custeio da Previdência Social, e a adoção de um reajuste "planejado" dos servidores dos Três Poderes, de forma a que os governos tenham uma previsibilidade de médio e longo prazos dessas despesas.

No eixo para se melhorar o ambiente de negócios, constam nove iniciativas. Entre elas, a aprovação de propostas que deem maior segurança jurídica aos contratos para "blindar a legislação contra surpresas e mudanças repentinas" e simplificação da licenciamento ambiental para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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