Em votação apertada, Senado aprova indicação de Luiz Fachin para o STF

Com direito a buzinaço do lado de fora do Congresso, o plenário do Senado aprovou ontem o nome do advogado Luiz Edson Fachin para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Fachin recebeu 52 votos favoráveis e 27 contrários. Para ser aprovado, ele precisava do apoio de, no mínimo, 41 senadores. Líderes da base aliada trabalharam desde cedo para garantir que houvesse quórum na Casa e o nome do jurista passasse sem sustos. Durante o dia, petistas mostravam-se apreensivos com as movimentações do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que trabalhou nos bastidores para que Fachin fosse derrotado. A aprovação do jurista em plenário é a última etapa de um longo processo. A presidente Dilma Rousseff (PT) levou quase dez meses para escolher um nome para substituir Joaquim Barbosa no STF. Assim que anunciou a sua indicação, em 14 de abril, o jurista paranaense começou a ser questionado tanto pela oposição quanto por parte da base aliada. O resultado da desconfiança em torno do nome de Fachin culminou na mais longa sabatina da história. No escrutínio público, que durou quase 11 horas, o advogado tentou se afastar das polêmicas que surgiram em torno do seu nome, especialmente em relação a sua possível ligação com o PT. Agora, o nome do advogado deve ser publicado no Diário Oficial da União, e, em seguida, o Supremo deve agendar sua posse como ministro, o que ainda não tem data para acontecer. No início da sessão de votação, os líderes da base aliada pediram ao presidente do Senado que colocasse a indicação do jurista como o primeiro item da pauta. Havia um elevado quórum na Casa: 77 senadores registraram presença ontem. Contudo, Renan negou pedido e incluiu a votação de quatro indicados para cargos de representação diplomática antes da apreciação de Fachin. Aceleração A estratégia de parlamentares favoráveis à indicação de Fachin foi acelerar a votação do nome dele, garantindo um quórum elevado em plenário. Por essa razão, pediram ao presidente do Senado que não houvesse discussão da matéria. Renan, contudo, rejeitou o pedido porque o senador Magno Malta (PR-ES) queria se manifestar. Foi o único a falar, contrariamente ao indicado. "Um homem não pode ser separado das suas convicções", afirmou, ao protestar contra as mudanças de posição dele. A bancada do PSDB também não se pronunciou contra a indicação do jurista. O presidente do partido, senador Aécio Neves (MG), tentou sem sucesso que todos os integrantes da bancada votassem contra o nome.