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Índice

5 cidades do Alto Tietê têm gestão fiscal crítica ou com dificuldades, aponta Firjan

Principal indicador negativo que ajudou a determinar o resultado é o crítico grau de investimento das prefeituras

15 agosto 2017 - 20h55Por Gabriele Doro - Da Região

Cinco cidades da região do Alto Tietê têm uma gestão financeira considerada crítica ou com dificuldades. O apontamento é feito por meio do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). O principal indicador negativo que ajudou a determinar o resultado é o crítico grau de investimento das prefeituras. O estudo foi divulgado neste mês, mas tem como base o ano de 2016.

A medição do IFGF é feita por meio de uma pontuação que varia entre zero e um. Quanto mais próximo de um, melhor é a gestão fiscal da cidade.

Ao todo, oito administrações da região foram analisadas. Do total, somente três receberam nota B, o que é considerado uma “boa gestão”. A melhor classificada é Mogi das Cruzes. A cidade obteve índice de 0.7596 e ficou na 9ª colocação do ranking estadual e no 37º lugar, no nacional. Além do município mogiano tiveram destaque na região Guararema - que ficou na 23ª colocação do ranking estadual - e Poá, que obteve o 45º lugar.

Outras três cidades tiveram classificação nível C, que é considerada uma gestão com dificuldades. São elas: Arujá, que obteve índice 0.5783 e ficou na 87ª colocação no ranking do Estado; Suzano, com IFGF de 0.5595 e a 111ª colocação no ranking; e, Santa Isabel, que ficou no 131º lugar, com índice de 0.5440.

Com classificação de gestão crítica ficaram os municípios de Biritiba Mirim (com índice de 0.3437) e Itaquaquecetuba, que obteve o pior desempenho da região, com IFGF de 0.2543. A cidade ficou na 573ª colocação no ranking estadual e em 4.293º lugar, no nacional. O Sistema Firjan não divulgou dados de Ferraz de Vasconcelos e Salesópolis.

Indicadores

O Índice Firjan avalia cinco indicadores: Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida. O pior desempenho das cidades da região foi no item investimento. Nele, cinco cidades tem situação crítica e uma com dificuldade (Arujá). Somente Mogi e Poá tiveram nota A, considerada “Excelência”. O estudo aponta que este resultado é semelhante ao registrado no país e aponta que “de fato, tem sobrado cada vez menos espaço para os investimentos no orçamento público como um todo”.

O melhor desempenho foi no indicador Custo da Dívida. Todas as cidades tiveram avaliação excelente ou boa, sendo que Arujá e Poá obtiveram a nota máxima permitida: um.

O estudo frisa que atualmente há um elevado comprometimento do orçamento com gastos obrigatório, sendo mais notório com despesa pessoal. “Em momentos de queda da receita, como o atual, há pouca margem de manobra para adequar as despesas à capacidade de arrecadação, deixando as contas públicas extremamente expostas à conjuntura econômica. Nos municípios, esse quadro é agravado pela dependência crônica por transferências dos estados e da União. E como os municípios têm pouco ou nenhum acesso ao mercado de crédito, usam cada vez mais a postergação de despesas via restos a pagar como fonte de financiamento – assim como acontece nos estados”, explica.

Índice

Lançado em 2012, o IFGF traz o debate sobre um tema de grande importância: a forma como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras.

O índice é construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras – informações de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

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