Reunião Gian Lopes foi a Brasília debater impactos da mudança do repasse do ISS - (Foto: CNM/Divulgação)O prefeito Gian Lopes (PR) esteve na quarta-feira (28) em Brasília, na Caravana de Poá, que protesta contra o corte de recursos do Imposto Sobre Serviços (ISS).
Após retornar à cidade, Gian deve tomar a decisão de ingressar na Justiça contra a perda de recursos do impostos, que pode chegar a R$ 500 milhões em 4 anos.
A alternativa foi passada, ontem, por técnicos e diretores da Confederação Nacional de Municípios (CNM) durante uma reunião na sede da entidade, em Brasília. O encontro teve por objetivo debater ações que possam ser implementadas no sentido de minimizar impactos no município decorrentes de nova legislação que trata do ISS, que vai retirar R$ 500 milhões de recursos da cidade poaense pelo período quatro anos.
"A nossa parceria é para vermos como será esse processo. Nós estamos abertos ao debate. E temos que ir juntos, para tentar achar um caminho", disse o diretor executivo da CNM, Gustavo Cezário. O secretário-geral, Eduardo Tabosa, representou o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. Ele reforçou a disposição da entidade em apoiar os gestores. "Fui prefeito durante 16 anos e sei das dificuldades. E a nossa intenção é e será sempre ajudar todos os municípios do País", destacou.
Segundo prevê a Confederação, menos de 10 cidades, entre os 5.568 municípios do país, perdem recursos com a mudança na lei. Poá é uma delas, e terá perda decorrente da redistribuição do imposto. Nas demais, a legislação representará importante incremento às receitas locais. Em algumas cidades de pequeno porte, por exemplo, a receita terá aumento de 30%, aponta a CNM. "O serviço do ISS é localizado. Então, como tese, todos poderiam colher. Não queremos tirar nada de ninguém, mas queremos que essa distribuição ocorra de maneira justa", afirmou Tabosa.
Poá é sede do Itaú Card desde o ano de 1992. Segundo o prefeito, há uma renda anual de aproximadamente R$ 140 milhões referente ao imposto. "O ISS do banco representa cerca de 40% do orçamento municipal, em Receita Corrente Líquida", destacou o prefeito, que apontou ainda que já vinha traçando um planejamento para os próximos cinco anos no sentido de não manter o município tão dependente dessa situação. "Agora, com a aprovação da matéria, isso se tornou emergencial", disse.
"A luta do movimento municipalista é pela melhor distribuição dos recursos. A discussão do ISS começou em 2013, em um processo que reuniu todas as entidades municipalistas. Foi um diálogo longo, pedido pelo movimento municipalista. E o princípio da redistribuição a gente não abre mão. A nossa luta é pela população de todos os municípios, porque, hoje, toda a riqueza está concentrada nas mãos de poucos", alertou Cezário.
A CNM também mostrou aos gestores os valores que o município recebeu como conquistas da atuação do movimento municipalista. São mais de R$ 1,315 bi, apontou a entidade. Apenas na repatriação, o município paulista de Poá recebeu R$ 3,715 milhões em 2016, sendo R$ 1,857 milhões referente ao Imposto de Renda e R$ 1,857 milhões referente à multa. Além do prefeito, participaram da reunião o vice-prefeito de Poá, Marquinhos Indaiá, e o secretário de governo, Augusto de Jesus.
